O Tribunal de Contas da Paraíba vai se reunir, nesta quarta-feira (17), a partir das 9 horas, para julgar, entre outros processos, os das contas anuais oriundas de sete Prefeituras e quatro Câmaras de Vereadores.
Terão suas prestações de contas examinadas pelo TCE os ex-prefeitos de Sousa (Fábio Tyrone Braga de Oliveira, exercício de 2010), Cuitegi (Ednaldo Paulo Lino, 2011), Serra da Raiz (Luiz Gonzaga Bezerra Duarte, 2011) e Lucena (Antonio Mendonça Monteiro Júnior, 2011).
Também, os atuais prefeitos de Olho d’Água (Francisco de Assis Carvalho), Araruna (Wilma Targino Maranhão) e Pilar (Virgínia Maria Peixoto Velloso Borges Ribeiro), os dois primeiros processos referentes ao exercício de 2011 e, este último, ao de 2010. As Câmaras Municipais com prestações anuais de contas na pauta do Tribunal são as de Casserengue e Sossego (exercício de 2011), Malta e Lastro (2012).
Na mesma sessão plenária ocorrerá a análise das contas oriundas da Secretaria de Estado da Receita (2010 e 2011) e da Agência Estadual de Vigilância Sanitária (2012).
Retorna à pauta de julgamentos o processo, sob relatoria do conselheiro Umberto Porto, decorrente de inspeção especial para exame da permuta do terreno da Academia de Polícia e que, na semana passada, teve pedido de vista do também conselheiro Fernando Catão.
AScom
O deputado estadual e pré-candidato a prefeito de Cajazeiras, Chico Mendes (PSB), fez um discurso…
Prefeituras e Governo do Estado da Paraíba têm 120 dias para apresentar ao Tribunal de…
Na tarde desta segunda-feira (20), a deputada Cida Ramos (PT) respondeu às declarações do deputado…
Diferentemente do deputado George Morais (União ) Brasil, que prevê um realinhamento político entre o…
O vice-presidente do Senado Federal, Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), foi destaque em pesquisa…
A recomendação integra o Procedimento Administrativo 002.2024.025285 e foi expedida pela 51ª promotora de Justiça…