Por pbagora.com.br

O recesso das atividades do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba começa na próxima segunda-feira (24), e vai até o dia 4 de janeiro de 2019, conforme estabelece a Resolução Normativa RN –TC nº 06/2018.

Neste período, o Tribunal funcionará com regime de plantão das 8h às 12 h, cumprindo escala de servidores devidamente aprovada pela direção executiva da Corte.

Em virtude do recesso, os prazos processuais em curso no TCE-PB ficam suspensos entre os dias 20 de dezembro de 2017 a 20 de janeiro de 2019.

A resolução normativa que dispõe sobre a suspensão de prazos processuais e o recesso 2018, assinada pelo presidente do TCE-PB, conselheiro André Carlo Torres Pontes, foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do dia 22 de novembro último.

PB Agora

 


Certificado digital mais barato para advogados e contadores. Clique e saiba como adquirir

 

Notícias relacionadas

Escola de JP estaria abafando casos de Covid-19; mãe relata descaso

Apesar das precauções e dos protocolos sanitários, a volta às aulas, sobretudo do ensino infantil, tem provocado uma aglomeração de pais, alunos e professores, principalmente nos horários de entrada e…

Polícia Civil firma parceria com Sinduscon/PB para prevenir violência doméstica

A Polícia Civil da Paraíba e o Sindicato da Indústria da Construção Civil da Paraíba (Sinduscon/PB) assinaram, nesta quarta-feira (23), um acordo para a realização de ações de combate e…