TCE rejeita contas da Câmara Municipal de Piancó e multa gestor

O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (27), emitiu pareceres favoráveis à aprovação das contas de 2012 que lhe foram encaminhadas pelos prefeitos do Congo (Romualdo Antonio Quirino de Sousa) e São Sebastião do Umbuzeiro (Francisco Alípio Neves).

Também obtiveram a aprovação do TCE as contas de 2012 oriundas das Câmaras Municipais de Sapé, São João do Cariri, São Vicente do Seridó, Juarez Távora, Lagoa Seca, Tavares, Boqueirão e Caldas Brandão (neste caso, por maioria e, nos seis últimos, com ressalvas).

As contas de 2012 da Câmara Municipal de Piancó, assinadas pelo então presidente José Bráulio de Souza Júnior, foram reprovadas, conforme voto do relator Fernando Catão. Ao gestor foi aplicada a multa de R$ 2 mil e imposto o débito de R$ 5 mil por despesas não comprovadas.

Os processos constantes da pauta de julgamentos corresponderam a uma movimentação total de recursos da ordem de R$ 125.501.724,23. Presidida pelo conselheiro Fábio Nogueira, a sessão plenária teve as participações dos também conselheiros Umberto Porto, Nominando Diniz, Fernando Catão, Arthur Cunha Lima e André Carlo Torres Pontes. Ainda, as dos conselheiros substitutos Antonio Gomes Vieira Filho, Antonio Cláudio Silva Santos, Oscar Mamede e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve representado pela procuradora geral Isabella Barbosa Marinho Falcão.

TCE