TCE quer que ex-prefeito devolva R$ 2,7 milhões aos cofres públicos

O Tribunal de Contas do Estado emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2008 do ex-prefeito de Queimadas Saulo Leal Ernesto de Melo, a quem deu o prazo de 60 dias para a devolução de R$ 2.709.240,59 aos cofres públicos, sob pena de cobrança executiva.

Saulo respondeu por irregularidades que incluíram aquisições fictícias de remédios e produtos médico-hospitalares, diferença entre a despesa extraorçamentária contabilizada e não comprovada, saldo bancário também sem comprovação, pagamentos por serviços não realizados, afora gastos diversos desacompanhados de qualquer documento.

A decisão, da qual ainda cabe recurso, deu-se conforme voto do conselheiro Arnóbio Viana e o parecer do Ministério Público de Contas então representado pela procuradora Isabella Barbosa Marinho Falcão.

Tiveram as contas de 2009 aprovadas pelo TCE os prefeitos de Jericó (Rinaldo Oliveira de Souza), Alcantil (José Milton Rodrigues), Cabaceiras (Ricardo Jorge de Farias Aires), Borborema (José Renato Eduardo dos Santos) e Areia (Elson da Cunha Lima Filho).

Neste último caso, as contas foram de 2007 e a aprovação deu-se por maioria de votos. Em grau de recurso, a Corte aprovou as contas de 2008 do ex-prefeito de Natuba, Antonio Dinoá Cabral.

Houve aprovação, ainda, às contas de 2009 oriundas das Câmaras Municipais de Imaculada, Borborema, Condado, Teixeira, Puxinanã, e Belém. Além do presidente Fernando Catão, atuaram na sessão plenária desta quarta-feira os conselheiros Fábio Nogueira, Arnóbio Viana, Nominando Diniz e Umberto Porto, além dos auditores Antonio Cláudio Silva Santos, Antonio Gomes Vieira Filho, Marcos Antonio da Costa, Oscar Mamede e Renato Sérgio Santiago Melo.

TCE