TCE pede desbloqueio de contas

Tribunal de Contas do Estado pede desbloqueio de contas da Prefeitura de Massaranduba

Paulo Oliveira afirma que inconsistência nas informações dos balancetes já foi esclarecida e população da cidade não será prejudicada

A presidência do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE) determinou na tarde de ontem o desbloqueio das contas bancárias pertencentes à prefeitura municipal de Massaranduba, município localizado no agreste da Borborema, há 15 quilômetros de Campina Grande.

A medida foi o reflexo das correções feitas pela administração do prefeito Paulo Oliveira nos valores empenhados a títulos de pagamentos salariais e as folhas do funcionalismo que a gestão encaminhou para o TCE.

“Graças a Deus todas as dúvidas que o Tribunal tinha a respeito das contas públicas de Massaranduba foram esclarecidas, tanto é, que toda a movimentação financeira da administração já foi liberada. A nossa preocupação permanente é deixar o município organizado e não causar, em tempo algum, prejuízos para nossa população” declarou Paulo Oliveira.

Com a terceira remessa de ofícios já enviadas ao Banco do Brasil, ainda faltam 10 prefeituras paraibanas e cinco câmaras municipais terem as contas desbloqueadas pelo Tribunal de Contas do Estado. Sendo assim, 38 prefeituras e seis câmaras já tiveram as contas desbloqueadas.
O bloqueio inical atingiu 48 prefeituras e 11 câmaras.

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Nominando Diniz, determinou que as liberações ocorressem à medida em que as prefeituras e câmaras fossem corrigindo o problema. Nessa terceira remessa de ofícios ao Banco do Brasil, estabelecimento que tem a guarda do Fundo de Participação dos Municípios, o conselheiro autorizou a movimentação dos saldos das Prefeituras de Massaranduba, Conde,Pilões, Riachão do Bacamarte e Malta.

Conforme Nominado, o TCE tentou evitar toda essa correria, haja vista que foi publicizado e orientado aos prefeitos e aos presidentes dos poderes legislativos, que deveriam ser atualizadas as contas públicas. “A medida tomada pelo TCE tentou evitar esse constrangimento, sem que houvesse a necessidade de corrigir as informações repassadas às pressas”, frisou.

Ainda continuam sem movimentação as contas bancárias das prefeituras de Aguiar, Teixeira, Caldas Brandão, Coremas, Gado Bravo, Santa Inês, Santa Rita, São José de Espinharas, Serra Grande e Serra Redonda. No tocante às câmaras, ainda estão bloquedas as contas de Araruna, Igaracy, Livramento, Monte Horebe e Nova Floresta.
 

Assessoria