TCE-PB sedia na próxima segunda-feira Programa Diálogo Público com gestores municipais

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Fábio Nogueira, e o do Tribunal de Contas da União, ministro Vital do Rêgo Filho, vão abrir segunda-feira (24), às 9 horas, no Centro Cultural Ariano Suassuna, ambiente do TCE, o “Diálogo Público Paraíba”. Trata-se de programa destinado a ouvir demandas, trocar experiências e buscar soluções para os desafios da administração pública enfrentados, diariamente, pelos municípios. Evento promovido pelo TCU em parceria com o TCE-PB.

O propósito é o da proximidade com as gestões municipais. É orientar, opinar e capacitar prefeitos, prefeitas e suas equipes, em benefício de ações eficientes, transparentes e úteis à sociedade. Uma das iniciativas do “Diálogo Público”, ainda em fase de elaboração, será a certificação dos gestores municipais, também, por meio de cursos à distância, ao cabo dos quais poderão obter o selo de “Gestor Capacitado”.

Voltado para o desenvolvimento e a transformação social, o “Diálogo Público”, em sua versão paraibana, terá, às 10 horas, palestra magna do conselheiro Cézar Miola (TCE-RS). Vice-presidente de Relações Político-Institucionais da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), ele discorrerá sobre “Atas de registro de preços: requisitos e precauções para adesão”.

PAINÉIS – “Primeira Infância e Gestão Municipal: Caminhos para uma Política Intersetorial” será tema do primeiro painel de discussão coordenado pela diretora de Políticas Públicas da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, a advogada Marina Fragata Chicaro. Participarão das discussões o vice-presidente do TCE/PB, conselheiro André Carlo Torres Pontes” e o coordenador do Comitê de Primeira Infância da Atricon, conselheiro Edson José Ferrari (TCE-GO). Haverá, ainda, a participação da secretária de Controle Externo de Desenvolvimento Sustentável d TCU Vanessa Lopes de Lima.

O segundo painel começará às 14 horas e versará sobre “Obras Públicas: Execução, Fiscalização e Prestação de Contas”. É tema de cuja discussão participarão a secretária de Controle Externo de Infraestrutura do TCU Keyla Araújo Boaventura, o gerente nacional e coordenador da Sala do PAC na Caixa Rodrigo Flores Gorski e o auditor federal do Controle Externo do TCU Evaldo Araújo Ramos.

O terceiro e último painel, sobre “Transferências Especiais, Desafios e Oportunidades”, começará às 16 horas e terá as discussões a cargo do secretário adjunto de Relações Internacionais do TCU Waldemir Paulino Paschoiotto, da auditora chefe da Unidade de Auditoria Especializada em Gestão do TCU Patrícia Coimbra Souza Neto, do auditor federal de Controle Externo do TCU Michel de Oliveira Bandeira, do auditor de Controle Externo do TCE/PB Luzemar da Costa Martins e do 1º vice-presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) André Luiz Gomes de Araújo.

Antes da abertura do encontro, o ministro Vidal do Rêgo e o conselheiro Fábio Nogueira receberão a imprensa, às 8h30, no Espaço Cidadania Digital, ambiente do Centro Cultural Ariano Suassuna, do Tribunal de Contas do Estado.