TCE-PB articula parceria com o CFM para fortalecer controle na saúde pública

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) articula uma parceria com o Conselho Federal de Medicina (CFM) para troca de informações entre as duas instituições. O presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, recebeu em audiência, nesta segunda-feira (03), o presidente do Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB), Bruno Leandro de Souza, para discutir essa pauta.

O TCE-PB encaminhou um ofício ao presidente do, José Hiran da Silva Gallo, para renovar uma parceria entre as instituições. No documento, o conselheiro Fábio Nogueira enfatiza a importância da colaboração entre o TCE-PB e o CFM, ressaltando a necessidade de acesso a informações específicas sobre médicos registrados, incluindo aqueles com registros cancelados, migrados entre estados e falecidos. Para esse fim, o Tribunal solicita a obtenção dos CPFs dos profissionais, com o intuito de realizar cruzamentos de dados que potencializem o controle sobre a aplicação dos recursos na saúde pública. O ofício foi encaminhado com cópia para Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

“A ampliação da parceria estratégica entre esta Corte e esse Conselho é necessária para fortalecer a fiscalização da atividade administrativa na contratação de pessoal e na prestação de serviços na saúde”, afirma Fábio Nogueira no ofício.

O documento também menciona que o fornecimento das informações solicitadas está alinhado com a Resolução CFM n.º 2.309/2022, que classifica como públicas várias informações sobre médicos registrados. O TCE-PB reafirma seu compromisso em garantir a integridade dos dados compartilhados.

Achados do TCE-PB – Recentemente, a análise amostral realizada pelo TCE-PB, em outubro de 2024, revelou que 292 médicos atuavam nas áreas sob sua jurisdição sem registro no CRM-PB, embora tivessem registros em outros estados. Além disso, foram identificados 101 médicos vinculados ao Programa Mais Médicos, também sem registro no CRM-PB, embora isso não constitua irregularidade. Para um diagnóstico mais preciso sobre médicos atuando sem registro no CFM, o Tribunal ressalta a necessidade de acesso ao Cadastro Nacional de Médicos do CFM.

A audiência contou com a presença, pelo CRM, de Márcia Kelly e da advogada Isabelle Maria; e, pelo TCE-PB, dos auditores Josedilton Diniz, Fábio Guerra e do médico Anderson Sousa.