TCE-PB aprova as contas das prefeituras de Montadas e Coxixola e julga regulares as da UEPB e Suplan

Reunido em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (11), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado emitiu pareceres pela aprovação das contas anuais das prefeituras de Montadas, exercício de 2019, e Coxixola, relativas a 2020. Regulares foram julgadas as contas da UEPB e da Suplan – Superintendência de Obras do Estado, referentes a 2020.

Recursos – O Colegiado decidiu pelo provimento ao recurso de reconsideração interposto pela Secretaria de Estado da Saúde (proc. nº 10207/19), para julgar regular convênio firmado com a Associação Hospitalar de Umbuzeiro, face o acórdão AC2-TC nº 01748/13. Provido também foi o recurso de revisão impetrado pelo ex-gestor da Suplan – Superintendência de Obras do Estado, Raimundo Gilson Frade (proc. nº 11237/16).

Composição – Conduzida pelo presidente Fernando Rodrigues Catão, a 2353ª sessão ordinária contou com a participação dos conselheiros Nominando Diniz Filho, Fábio Túlio Nogueira, André Carlo Torres Pontes e Antônio Gomes Vieira Filho, bem como dos substitutos Antônio Cláudio Silva Santos, Oscar Mamede Santiago Melo e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve representado pelo procurador geral Bradson Tibério Luna Camêlo.