TCE-PB aprecia recursos e aprova contas de nove prefeituras, sendo duas já do exercício de 2022

Reunido em sessão ordinária híbrida, nessa quarta-feira (25), sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz Filho, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado apreciou uma pauta de julgamento com 22 processos e emitiu pareceres pela aprovação das contas das prefeituras de Frei Martinho e Passagem, referentes ao exercício de 2022. De 2021 foram aprovadas as contas de Santa Inês, Casserengue, Diamante, Camalaú, Pedra Lavrada, Catingueira e São José da Lagoa Tapada.

Um pedido de vista, feito pelo conselheiro Arnóbio Alves Viana adiou para a próxima sessão o julgamento do recurso de reconsideração interposto pelo ex-prefeito de Cubati, Eduardo Ronielli Guimarães Martins Dantas, em face de decisão contrária da Corte na análise das contas de 2019. O relator do processo, conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo, votou pelo provimento parcial para reduzir a multa aplicada (proc. nº 08593/20).

O colegiado ainda negou provimento ao recurso de apelação impetrado pelo Escritório de Advocacia Marcos Inácio, contra decisão da Corte, que apontou irregularidades no processo de Inexigibilidade de Licitação (TC nº 09205/17), realizado pela prefeitura municipal de Sossego, conforme o voto do relator, conselheiro substituto, Oscar Mamede Santiago Melo.

Voto de Pesar – O Pleno do TCE aprovou “Voto de Pesar” pelo falecimento do procurador do Estado, Ariano Wanderley da Nóbrega Cabral de Vasconcelos, ex-prefeito de São José de Espinharas. A iniciativa foi do presidente da Corte, conselheiro Nominando Diniz, e contou com a solidariedade de seus pares. Ariano foi presidente do Botafogo e era esposo da servidora Maria Sílvia de Araújo Cabral de Vasconcelos. Registrou também pesar pelo falecimento da Sra. Severina Alves Barbosa, aos 101 anos de idade. Ela era natural da cidade de Aroeiras e genitora do Assessor Institucional de Segurança do TCE, Gerson Alves Barbosa.

Sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz Filho, o Pleno do TCE realizou sua 2421ª sessão ordinária na modalidade híbrida. Estiveram presentes para a formação do quorum os conselheiros Arnóbio Alves Viana, Fernando Rodrigues Catão, Fábio Túlio Nogueira, André Carlo Torres Pontes e Antônio Gomes Vieira Filho. Também os conselheiros substitutos Oscar Mamede Santiago Melo (No exercício da titularidade) e Renato Sérgio Santiago Melo. Pelo Ministério Público de Contas atuou o procurador geral Bradson Tibério de Luna Camelo.

PB Agora com informações do TCE-PB