O Tribunal de Contas do Estado, atendendo parcialmente o pedido da defesa, adiou para o dia 22/12, o julgamento da Prestação de Contas do ex-governador Ricardo Coutinho, relativa ao exercício de 2018 (proc. TC-06012/19). A sessão extraordinária estava agendada para essa segunda-feira, dia 20, às 9h, no Plenário Ministro João Agripino.
Esse é o segundo adiamento da sessão e foi deferido pelo Tribunal, após análise do relator, conselheiro em exercício, Oscar Mamede Santiago Melo. “Em atenção ao devido processo legal e aos princípios do contraditório e da ampla defesa”, justificou.
A sessão extraordinária foi reagendada para às 14h da próxima quarta-feira (22). Nas contas anuais do governo do Estado, o TCE-PB faz uma avaliação do exercício das funções políticas de planejamento, organização, direção e controle das políticas públicas. É apreciada, por exemplo, a observância aos limites constitucionais e legais na execução dos orçamentos públicos.
O Pleno do TCE aprecia as contas do governador e emite um Parecer Prévio, que será encaminhado ao Poder Legislativa, a quem cabe o julgamento final.
Um acidente registrado na manhã desta quarta-feira (11) deixou um homem preso às ferragens na…
O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio da diretoria regional do MP-Procon, realizou nesta…
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Paraíba inicia, às 00h desta sexta-feira (13), a Operação…
O Instituto Federal da Paraíba (IFPB) realizou mais uma rodada de visitas para ouvir a…
Na tarde de ontem (10), a Polícia Rodoviária Federal (PRF), comunicou que um trecho da…
O Ranking de Competitividade dos Estados 2025, elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CLP), apontou…