O expediente desta quarta-feira ( 7), no Tribunal de Contas da Paraíba, será em dois turnos, das 8h às 12h e das 13 às 17h, tanto no âmbito interno quanto para atendimento ao público, conforme previsto na Portaria TC 03/2016, que disciplina a escala de feriados e os pontos facultativos para todo o exercício de 2016.
O TCE-PB, que desde o início do ano trabalha em horário corrido das 7h às 13h, excepcionalmente funcionará nos períodos da manhã e tarde nesta quarta-feira para compensar a folga da próxima sexta-feira (9), em virtude do feriado do dia 8 de dezembro (Feriado – Imaculada Conceição), quando o TCE estará fechado.
Recesso – O recesso das atividades do Tribunal de Contas do Estado começa na segunda-feira, dia 19 de dezembro, e prossegue até o dia 30 de dezembro de 2016. Durante este período, os prazos processuais serão suspensos até o dia 20 de janeiro de 2017. A medida atende a uma reivindicação da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional da Paraíba, e Conselho Regional de Contabilidade.
O recesso é regulamentado pela Resolução RN-TC Nº 08/2016, publicada no Diário Oficial Eletrônico 27/10/2016, que “dispõe sobre a suspensão de prazos processuais e o recesso de 2016 no âmbito do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba”. A medida estende-se, assim, para além do recesso de fim de ano porque igualmente já estão fixadas férias coletivas no Tribunal, que vão de 2 a 16 de janeiro, exceto para os servidores em regime de plantão.
Ascom TCE-PB
