A 1ª Câmara Deliberativa do Tribunal de Contas do Estado, órgão presidido pelo conselheiro Arthur Cunha Lima, reúne-se nesta quinta-feira (2), a partir das 14 horas, para o julgamento de 104 processos, 47 deles atinentes ao pedido de registro de aposentadorias e pensões para servidores públicos ou seus dependentes.
Serão também examinados processos decorrentes de inspeções de obras, denúncias, contratos, concursos, concorrências, recursos, tomadas de preços, licitações, dispensas de licitação e pregões oriundos, caso a caso, das Prefeituras de Assunção, Areia, Caaporã, Cacimbas, Caraúbas, Conde, Cruz do Espírito Santo, Igaracy, Junco do Seridó, Juripiranga, Livramento, Marcação, Mataraca, Mato Grosso, Guarabira, Gurjão, Pedra Branca, Piancó, Picuí, Pocinhos e São Sebastião de Lagoa de Roça.
Também, da Companhia de Água e Esgotos do Estado, das Secretarias de Saúde, de Juventude, Esporte e Recreação e, ainda, de Infra-Estrutura de João Pessoa, da Universidade Estadual da Paraíba, da Companhia Paraibana de Gás, do Departamento Estadual de Trânsito, do Departamento de Estradas de Rodagem, da Companhia de habitação Popular, da Procuradoria Geral do Município de Campina Grande (contas de 2006) e da Secretaria de Educação e Cultura (contas de convênio).
Ascom
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