TCE e OAB firmam parcerias para ampliar formação de gestores e orientar sobre mandato

O Tribunal de Contas do Estado e a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba, firmam parcerias para apoiar e ampliar a formação de gestores de contas públicas. Este foi um dos temas tratados em audiência, na manhã desta terça-feira (22), pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Arthur Cunha e os advogados Paulo Maia e Raoni Vita, respectivamente presidente e vice-presidente da OAB-PB.

“Uma visita de cortesia institucional, para aproximar mais os laços de colaboração entre o Tribunal e a OAB”, disse Paulo Maia ao término do encontro durante o qual tratou, também, da disponibilidade, no âmbito do TCE, do Espaço do Advogado para suporte às atividades dos profissionais que se deslocam do interior do Estado até a sede da Corte, na Capital.

O presidente Arthur Cunha Lima revelou que o encontro serviu também para assegurar a participação da OAB no Fórum de Prefeitos, previsto para o período de 11 a 13 de maio, no Centro Cultural Ariano Suassuna – unidade anexa do TCE.

O evento, que acontecerá dentro da programação de encontro promovido pelo Conselho Regional de Contabilidade, destina-se a orientar os gestores em final de mandato sobre cumprimento de regras e normas legais sob a ótica da Lei de Responsabilidade Fiscal e das mudanças na contabilidade pública e na legislação eleitoral. O Ministério Público do Estado e o Tribunal de Contas da União são também parceiros do evento.

Ascom