A 1ª Câmara Deliberativa do Tribunal de Contas da Paraíba aprovou, nesta quinta-feira (7), em meio a 172 processos, contas anuais encaminhadas pelas Secretarias de Saúde (exercício de 2009) e da Educação, Cultura e Esportes do município de João Pessoa, além das oriundas do Fundo Municipal de Apoio aos Pequenos Negócios (2010, nesses últimos casos).
Ainda considerou regulares gastos com obras, convites, concorrências, tomadas de preços, dispensas de licitação e pregões presenciais promovidos, caso a caso, pelas Secretarias de Administração, da Juventude, Esporte e Lazer, do Planejamento e da Infra-Estrutura de João Pessoa, Procuradoria Geral de Justiça, Universidade Estadual da Paraíba, Cagepa e Emlur. Também, pelas Prefeituras de Monteiro, Nova Floresta, Livramento e Arara.
Presidida pelo conselheiro Arthur Cunha Lima, a 1ª Câmara do TCE reúne-se, semanalmente, às quintas-feiras, a partir das 14 horas. Desta última sessão – que teve 125 processos atinentes a pedidos de aposentadorias e pensões para servidores públicos ou seus dependentes – participaram o também conselheiro Umberto Porto e os auditores Marcos Costa, Antonio Gomes Vieira Filho e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve representado pelo procurador Marcílio Toscano Franca Filho.
Ascom
