TAC para a construção de instituição para idosos na Paraíba

 As Prefeituras de Esperança, Montadas, Areial e São Sebastião de Lagoa de Roça firmaram, nessa quinta-feira (18), um termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público da Paraíba para a formação de um consórcio visando à construção de uma Instituição de Longa Permanência para Idosos que atenda a demanda dos quatro municípios.

O TAC foi assinado durante audiência realizada na sede do Ministério Público em Campina Grande que contou com a participação do promotor de Justiça de Esperança, Leonardo Cunha Lima, do procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora, do coordenador do Centro de Apoio Operacional da Cidadania e Direitos Fundamentais, procurador Valberto Lira, dos prefeitos Aaderson Costa, de Esperança, Jairo Herculano de Melo, de Montadas, Cícero Almeida, de Areial, e Maria do Socorro Cardoso, de São Sebastião de Lagoa de Roça.

Os municípios se comprometeram a identificar e cadastrar, em seu território, no prazo máximo de seis meses, as pessoas idosas que necessitem de Instituição de Longa Permanência pública. Essa identificação será feita por meio dos agentes do Programa Saúde da Família ou outro órgão designado para tal fim, como o Centro de Referência Especial da Assistência Social (Creas). Também deverão ser destinados valores à construção e manutenção do Centro para idosos, inclusive no que tange ao pagamento de pessoal e demais despesas decorrentes.

“Entendo como um grande macro a assinatura de tal marco legal porque teremos, em primeiro lugar, o conhecimento do perfil das populações idosas dos quatro municípios para, a partir daí, discutir-se a implementação de políticas públicas para o segmento das pessoas idosas. Não se pode falar em implementação de políticas se não sabemos quantas pessoas idosas moram no município, onde estão e de que necessitam”, afirmou o procurador Valberto Lira.

Participaram da audiência pública, como parceia na construção desse objetivo, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano, representada pelas assistentes sociais Gabrielle Tayanne Vasconcelos, gerente Operacional da Proteção Social Especial da SEDH, e Mayara de Fátima Martins de Souza, gerente executiva da Assistência Social (SEDH).

MPPB