Suspenso repasse de verbas para vigilância sanitária em 101 municípios da Paraíba

O Ministério da Saúde suspendeu nesta sexta-feira (16) o repasse de recursos destinados à área de vigilância sanitária para 101 municípios que não abasteceram regularmente o Sistema de Informação Ambulatorial. A portaria publicada no Diário Oficial da União estabelece a mesma punição para 89 cidades que não cadastraram serviços de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.

No país, foram suspensos os repasses para 1.421 municípios.

A verba que ficou retida é referente ao terceiro quadrimestre de 2012. Para recuperá-la, os municípios devem atualizar as informações nos sistemas do Ministério da Saúde, que repassará os recursos no mês seguinte ao da regularização.

A suspensão dos repasses é usada pelo Ministério da Saúde como forma de garantir a aplicação correta dos recursos e a prestação de contas das cidades. A suspensão só é feita quando os municípios atrasam o preenchimento das informações obrigatórias por pelo menos dois meses consecutivos.

Eis a relação dos municípios paraibanos sem anotações no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES):

Olho d’Água

Amparo

Caraúbas

Cacimba de Areia

Brejo dos Santos

Coremas

Ibiara

Poço de José de Moura

Eis a relação dos municípios paraibanos com informação irregular no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS):

Alagoa Grande

Alcantil

Algodão de Jandaíra
Amparo

Araçagi

Arara

Areia de Baraúnas

Areial

Assunção

Baía da Traição

Barra de São Miguel

Belém do Brejo do Cruz

Boa Ventura

Boa Vista

Bom Jesus

Bonito de Santa Fé

Boqueirão

Borborema

Brejo dos Santos

Cachoeira dos Índios

Cacimba de Areia

Cacimba de Dentro

Cacimbas

Caiçara

Campo de Santana

Capim

Caraúbas

Catingueira

Caturité

Congo

Coremas

Coxixola

Cruz do Espírito Santo

Cubati

Cuité de Mamanguape

Curral Velho

Frei Martinho

Gado Bravo

Gurjão

Ibiara

Igaracy

Imaculada

Itabaiana

Itaporanga

Itapororoca

Itatuba

Junco do Seridó

Lucena

Mãe d’Água

Malta

Manaíra

Massaranduba

Matinhas

Mato Grosso

Mogeiro

Montadas

Monte Horebe

Natuba

Nova Floresta

Olho d’Água

Parari

Passagem

Paulista

Pedra Lavrada

Pedro Régis

Pitimbu 

Poço Dantas

Poço de José de Moura

Quixabá

Riachão do Bacamarte

Riachão do Poço

Riacho dos Cavalos

Rio Tinto

Salgadinho

Salgado de São Félix

Santa Cruz

Santa Luzia

Santa Teresinha

São Domingos

São Domingos do Cariri

São João do Cariri

São José da Lagoa Tapada

São José de Piranhas

São José do Bonfim

São José dos Cordeiros

São Miguel de Taipu

Serra Redonda

Solânea

Tenório

Triunfo

Umbuzeiro

Vieirópolis

Zabelê

Agência Brasil