A suspensão dada pela 3ª Vara da Justiça Federal em João Pessoa ao
processo que move a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) contra o
Aeroclube da Paraíba, referente ao valor que deveria ser pago pela
desapropriação do terreno, não significa prejuízo para a PMJP. A
afirmação é do procurador-geral do município, Vandalberto de Carvalho.
Segundo ele, esse foi um procedimento lógico, pois há dois processos
envolvendo as partes – e primeiro julga-se um, enquanto o segundo fica
em suspenso.
Vandalberto diz que essa suspensão não é novidade, pois a Justiça
Federal já havia deferido uma liminar em favor do aeroclube,
suspendendo a desapropriação. “Não é uma anulação, mas apenas uma
suspensão”, ressaltou. De acordo com ele, há dois processos envolvendo
a questão: o primeiro, da PMJP contra o aeroclube, discute o valor que
deve ser pago pela desapropriação; e o segundo, do aeroclube contra a
prefeitura, diz que o local não pode ser desapropriado porque seria
tombado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) – e seria,
portanto, da União, o que impediria o município de tomar essa medida.
“A Justiça suspendeu o processo de desapropriação para julgar o da
prefeitura contra o aeroclube. O julgamento de um pode implicar no do
outro, por isso o procedimento da Justiça Federal é lógico. Na prática,
não há nada em detrimento da prefeitura”, analisou.
Parque – A PMJP está entrou com processo pela desapropriação do
Aeroclube da Paraíba na Justiça para construir, naquele local, o Parque
Linear Urbano Parahyba. O projeto, que já está garantido no Plano
Diretor de João Pessoa, vai possibilitar ao Bessa a recuperação da
bacia do Rio Jaguaribe, o replantio com espécies nativas e drenagem de
águas pluviais. Esse conjunto de medidas vai permitir até a diminuição
de ilhas de calor no local.
Secom-JP
