Suspensa demolição das barracas do Bessa em JP

Esta suspensa à demolição das barracas do Bessa pela Gerencia Regional do Patrimônio da União em João Pessoa. A decisão foi tomada na manhã de hoje, sexta-feira (29), através da concessão de uma liminar assinada pela juíza Cristina Garcez.

Conforme a juiza, a concessão da liminar não trará prejuízos à União, já que, caso esta venha a ser cassada, a  Gerência do Patrimônio poderá determinar a demolição.

A liminar foi concedida com a justificativa de que a formalização do processo administrativo que garantia a oportunidade de defesa dos proprietários não ocorreu e sem este procedimento, os donos das barracas ficariam prejudicados. As barracas beneficiadas com a liminar da justiça são pontos bastantes frequentados por turistas que visitam a orla de João Pessoa, a exemplo do Golfinho Bar, Estaleiro e Peixe Elétrico. Na barraca Estaleiro, os funcionários estão com medo de perder o emprego.

Agora, a questão será negociada na audiência de conciliação, marcada para 19 de junho. 

ENTENDA O CASO

A iniciativa para remoção dos estabelecimentos partiu de uma decisão dos menbros do Comitê Gestor do Projeto Orla, em outubro de 2008. Em março deste ano, os donos dos estabelecimentos ganharam um prazo para defesa, através de decisão do presidente do Tribunal de Justiça (TJ) da Paraíba, desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior. A decisão judicial negou o recurso administrativo da Prefeitura de João Pessoa, movido em fevereiro deste ano na Justiça, para retirar os pontos comerciais do Bessa.

Por conta da determinação da Justiça, os barraqueiros ganharam o direito de permaneceram na orla marítima. Na decisão, o juiz Sílvio Ramanho Júnior anulou a autoridade da prefeitura no gerenciamento da área onde estão localizadas as barracas. Com isso, apenas a Gerência Regional do Patrimônio da União (GRPU) e o Comitê Gestor do Projeto Orla de João Pessoa possuem competência para administrar a faixa litorânea.

Redação