Supersalários: “Sendo identificado algo fora da curva, o MP tomará as medidas cabíveis”

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) vai notificar os gestores dos órgãos públicos com pagamentos de supersalários para que expliquem se os valores pagos a determinados servidores são devidos, se estão acrescidos de outras vantagens laborais, com 1/3 de férias e retroativos salariais, ou estão sendo pagos de forma irregular, com excessos, para que corrijam em tempo hábil as distorções.

A divulgação dos salários foi feita através do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres) do TCE-PB, que é alimentado mensalmente pelas prefeituras e governo estadual. O procurador-geral de Justiça Bertrand Asfora disse que a reunião foi muito importante, para que o MPPB pudesse se inteirar melhor do novo modelo de gestão de acompanhamento online e definir como será a atuação do órgão na fiscalização dos salários classificados como acima do limite legal. “Como o presidente (do TCE-PB) nos informou, nesta fase inicial, o TCE está fazendo uma análise muito fria e crítica, para o que encontrar fora dos ditames legais encaminhar ao Ministério Público para as providências cabíveis”, comentou.

De acordo com Bertrand, além de fortalecer a parceria firmada como o TCE, o MPPB celebrou um acordo de cooperação junto ao Ministério Público Especial junto ao TCE, para que os promotores possam atuar conjuntamente com os membros do TCE, sem a necessidade de encaminhamento de ofícios para pedir informações.

Redação