Visando o cumprimento da lei, a Sudema em parceria com CPTRAN iniciou na manhã de hoje (19) uma série de fiscalizações em todo o Estado. No momento apenas as motocicletas estão sendo fiscalizadas, visando coibir infrações tanto ambientais como também de trânsito.
Na capital, a primeira blitz foi realizada nas proximidades do Parque Sólon de Lucena e vai se estender a outros pontos estratégicos, da Grande João Pessoa, ainda não divulgados para não comprometer a operação.
Os veículos estão sendo autuados com multas ambientais e de trânsito que podem chegar ao valor de R$ 10 mil reais.
Segundo o superintendente da Sudema, Eloízio Henriques, as autuações estão sendo feitas de acordo com o Decreto Federal 6.514 no artigo 71 que proíbe a alteração das características técnicas do veículo automotivo. “Existe um grande número, principalmente de motos, que possuem alterações no escapamento o que agrava consideravelmente a questão da poluição sonora”, afirma.
Eloízio esclarece que a contínua exposição ao barulho provoca diversos danos à saúde, principalmente ao sistema auditivo, chegando provocar até surdez.
O coordenador de fiscalização da Sudema, Severino Pinho, informou que o limite máximo permitido é de 85dB (decibéis).
Em relação ao código de trânsito, o coordenador da operação, tenente Cláudio Bittencourt, afirmou que todos os tipos de infrações do código de trânsito serão fiscalizados.
O tenente acrescentou que diariamente são feitas cerca de 30 apreensões e somente nas primeiras horas da fiscalização já foram recolhidas 8 motos.
A principal infração verificada é a falta do documento do veículo e carteira nacional de habilitação (CNH) que, segundo a lei são considerados de porte obrigatório.
Milena Feitosa
