A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) apresentou esta semana, os números finais do exercício 2009 de sua Coordenadoria de Fiscalização. No total, entre as atividades desenvolvidas pelo setor, como auto de infração, notificação, denúncia e termo de embargo, foram registrados 6.094 atendimentos em todo o Estado da Paraíba, perfazendo em valores financeiros R$ 1.419.300,00.
Entre janeiro e dezembro do ano passado, as equipes – que monitoram e controlam as atividades potencialmente poluidoras – realizaram também atendimentos a processos de licenciamento para aplicação de sansões previstas na legislação ambiental, como os condicionantes apostos nas licenças prévias, instalação e operação, além das solicitações dos Ministérios Públicos Federal e Estadual no território paraibano.
Atualmente são três equipes que atuam e atendem outras atividades, como aferição, termo de suspensão e apreensão, poluição sonora fora de João Pessoa, audiências nas comarcas e até apoio nos processos de licenciamento. As denúncias podem ser anônimas ou não, através dos telefones 3218-5591 ou 8839-1909.
Secom
