A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) já está cadastrando os comerciantes de lenha que irão vender o produto para as fogueiras de São João. O coordenador do Núcleo Regional, Ronaldo Correia Filho, informou que as fiscalizações só deverão começar a partir do dia 15, e chamou a atenção para os locais onde as fogueiras não poderão ser acesas.
Segundo ele, lugares com um grande fluxo de pessoas, próximos a escolas e hospitais, e ruas asfaltadas não devem ser utilizadas para este intuito. A proibição foi determinada pela Promotoria do Meio Ambiente, do Ministério Público Estadual.
Conforme o coordenador, apenas os vendedores cadastrados estarão liberados para a venda do material e todos eles deverão ser fiscalizados, assim como a lenha vendida. “A Sudema não restringe a localização da venda, mas fiscaliza desde a quantidade de lenha vendida, sua origem e principalmente seu tipo, que deve ser nativa, como a algaroba”, disse.
Ele informou que oscomerciantes deverão comunicar, no ato do cadastramento, onde a lenha será vendida, quando começará a comercialização do produto e sua quantidade total. Com os dados em mãos, os fiscais da superintendência deverão iniciar as fiscalizações.
Correia esclareceu que não existe uma determinação para a extinção das fogueiras na cidade. Segundo ele, o MP restringiu os locais onde elas podem ser acesas. “Por questão de segurança, a população não pode acender fogueiras em ruas asfaltadas, que tenham um grande fluxo de pessoas ou em lugares próximos a colégios e hospitais, além de outros. A alta temperatura das fogueiras acaba desgastando o asfalto. Nós estaremos atentos a esse tipo de prática e a orientação é para que a população utilize locais com o chão de areia”, explicou.
Ele continuou dizendo que os vendedores que não estejam cadastrados e que sejam flagrados vendendo lenha, podem ser penalizados. “Mesmo os que estão cadastrados e que estejam vendendo irregularmente, ou seja, comercializando o tipo de lenha proibido, em uma quantidade indeterminada, também podem ser penalizados.
Nestes casos, o produto é apreendido e o comerciante é autuado. No caso de pessoas que acendam a fogueira em locais proibidos, a multa pode chegar a R$ 5 mil”, afirmou. As fiscalizações deverão ser iniciadas à partir da próxima semana, segundo informações da Sudema, quando as vendas estão mais acentuadas. A expectativa é de que cerca de 60 comeciantes sejam cadastrados.
