Sudema aguarda documentação do processo de licenciamento da barreira

A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) continua aguardando da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) o complemento do plano de drenagem urbana, como também o de recuperação e reflorestamento da área para dar continuidade ao processo de licenciamento ambiental do projeto de terra de contenção da erosão e restauração da região costeira do Cabo Branco. Outra documentação ausente é o plano de obra de execução do projeto de terra da falésia, o que prejudica análise e liberação de licenciamento da obra.

O superintendente da Sudema, João Vicente, afirma que a PMJP ainda não enviou para o órgão a documentação completa, conforme solicitado. “Até agora, só chegou à Sudema 50% do projeto referente aos serviços de drenagem da falésia. Verificou-se também que o conteúdo refere-se somente à primeira etapa e, mesmo assim, chegou incompleto e que, no último mês de abril, exatamente no dia 25, a Sudema solicitou à Secretaria de Planejamento (Seplan) o envio da complementação atinente aos projetos de execução”, explica.

Ainda de acordo com o superintendente, no dia 24 de maio deste ano, a Secretaria de Planejamento solicitou o envio de instruções técnicas no sentido de complementar o projeto. Porém, segundo esclareceu João Vicente, não é da alçada da autarquia realizar projetos e sim estudos ambientais.

Redação com Secom