STTP acionará a justiça contra vandalismo e depredação de pontos de ônibus em CG

A Assessoria Jurídica da Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos deve acionar a justiça, para identificar e processar os autores de vandalismo e depredação dos abrigos instalados nas paradas de ônibus de Campina Grande. Não é de hoje que a  STTP tem denunciado a ação de vândalos nos abrigos, principalmente nos bairros da periferia. Além de gerar gastos não previstos para o Poder Público, essa prática prejudica diretamente o cotidiano dos cidadãos que utilizam os bens públicos.

Recentemente, inúmeros pontos de embarque e desembarque, nos corredores de ônibus, têm sido alvo de ações desse tipo. Nos últimos dias, vários abrigos foram alvos de vandalismo, sobretudo por meio da colocação de cartazes com anúncios.

Por conta de ações dessa natureza, as equipes da STTP, que poderiam estar atuando na instalação de novos pontos de ônibus, estão se deslocando para fazer o reparo nos que estão danificados.

“A Assessoria Jurídica da STTP já está identificando, e automaticamente, notificando os responsáveis por essas ações para, que façam a devida limpeza. Caso contrário haverá a tomada de medidas judicias se persistirem com esses atos, considerados vandalismo”, disse o dirigente da STTO, Dunga Júnior.

Ao todo, são 560 pontos de ônibus com abrigos em Campina Grande, proporcionando sombra, proteção contra a chuva e banco para sentar. A maioria já conta com rampas de acesso, calçada nova e pinturas de meio fio, garantindo acessibilidade às pessoas com necessidades especiais.

Para a revitalização, os abrigos são repintados com as cores originais e recebem aplicações de zarcão para retardo do desgaste pelo tempo. Para completar o trabalho, as equipes realizam lixamento, lavagem da estrutura e capinação da área em volta. Só nos últimos dois meses, cerca de 25 abrigos, em vários bairros, foram recuperados pelo setor de sinalização da STTP.

De acordo com o artigo 65 da Lei Federal 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, atualizada pela lei 12.408, de 2011, “Pichar ou por outro meio conspurcar edificação ou monumento urbano” é crime, com pena prevista de três meses a um ano de detenção e multa. Para denunciar atos de vandalismo, o usuário pode entrar em contato pelo (83)3341-1517, tanto por ligação como por mensagem via WhatsApp Mobilidade.

Da Redação com Assessoria