O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, nesta terça-feira (11), recurso apresentado pelo Grupo Ampar, da Paraíba, e manteve o grupo A. Gaspar, do Rio Grande do Norte, como proprietário do Hotel Tambaú, localizado na orla de João Pessoa.
Por unanimidade (5 a 0), os ministros da Quarta Turma decidiram confirmar a decisão anterior, de maio de 2025, que já havia reconhecido a A. Gaspar como dona do empreendimento, validando o resultado do leilão realizado em 2021, no Rio de Janeiro.
O relator do processo, ministro Marco Buzzi, rejeitou os argumentos apresentados pelo grupo paraibano, afirmando que não havia fundamentos para revisão da decisão.
“Trata-se de afirmação de suposta incursão em fatos e provas, o que, como já destacado, é nitidamente infringente e não é admitido em sede de aclaratórios. Sobre a alegação de erro de premissa no acórdão embargado, também não há qualquer correção a ser realizada”, afirmou o ministro em seu voto.
O caso foi levado ao STJ após um impasse judicial entre o grupo potiguar A. Gaspar e o grupo paraibano Ampar, que questionava o resultado do leilão que transferiu a posse do tradicional Hotel Tambaú.
Redação
Num país estagnado em diversas áreas, sobretudo na economia, o povo geme e chora. Quando…
O Corinthians é bicampeão da Supercopa do Brasil. Na tarde deste domingo, 1º, o Timão…
O ex-ministro da Saúde do governo Jair Bolsonaro, Marcelo Queiroga, integra a folha de pagamentos…
A Pedra do Ingá, também conhecida como Itacoatiara, é um dos mais intrigantes monumentos arqueológicos do Brasil. O…
O ex-aliado político e liderança em Bayeux, Fofinho de Bayeux, esposo da ex-prefeita Luciene de…
O cenário político de Bayeux ganhou novos contornos neste domingo (1º) após o ex-prefeito do…