STJ mantém grupo do Rio Grande do Norte como proprietário do Hotel Tambaú

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, nesta terça-feira (11), recurso apresentado pelo Grupo Ampar, da Paraíba, e manteve o grupo A. Gaspar, do Rio Grande do Norte, como proprietário do Hotel Tambaú, localizado na orla de João Pessoa.

Por unanimidade (5 a 0), os ministros da Quarta Turma decidiram confirmar a decisão anterior, de maio de 2025, que já havia reconhecido a A. Gaspar como dona do empreendimento, validando o resultado do leilão realizado em 2021, no Rio de Janeiro.
O relator do processo, ministro Marco Buzzi, rejeitou os argumentos apresentados pelo grupo paraibano, afirmando que não havia fundamentos para revisão da decisão.

“Trata-se de afirmação de suposta incursão em fatos e provas, o que, como já destacado, é nitidamente infringente e não é admitido em sede de aclaratórios. Sobre a alegação de erro de premissa no acórdão embargado, também não há qualquer correção a ser realizada”, afirmou o ministro em seu voto.

O caso foi levado ao STJ após um impasse judicial entre o grupo potiguar A. Gaspar e o grupo paraibano Ampar, que questionava o resultado do leilão que transferiu a posse do tradicional Hotel Tambaú.

Redação