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STF rejeita pedido da PGR e mantém vacinação de professores em JP

O Superior Tribunal Federal negou pedido de liminar solicitada pela Procuradoria Geral da República (PGR) para suspender a vacinação dos profissionais de educação no município de João Pessoa. A decisão da ministra Rosa Weber age no mesmo sentido do havia sido decidido pelo ministro Luiz Fux, presidente do Tribunal.

Após a decisão de Fux, a Procuradoria Geral da República ingressou com novo pedido ao Supremo Tribunal Federal para que a Prefeitura de João Pessoa corrigisse o que a PGR chamou de violação ao Programa Nacional de Imunizações (PNI).

“Ante o exposto, e sem prejuízo, repito, de nova apreciação da matéria quando do exame de mérito desta reclamação, indefiro o pedido de liminar. 17. Requisitem-se informações à autoridade reclamada, nos termos do art. 989, I, do CPC/2015. Publique-se. Intime-se. Brasília, 19 de maio de 2021”, relatou a ministra.

 

PB Agora

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