STF: 2º turno da eleição para reitor da UFPB não feriu autonomia

 A decisão do STF, com base no§ 1º do art. 21 do RI/STF, negando seguimento
ao pedido da administração da UFPB de anulação do segundo turno da consulta
para escolha de reitor da Instituição, confirma a eleição dos professores
Margareth Diniz e Eduardo Rabenhorst como reitor e vice-reitor da UFPB para
os próximos quatro anos, a partir de novembro de 2012. Eles foram eleitos
em segundo turno com 43 % dos votos dos professores, 52% dos técnicos
administrativos e 5% dos discentes da Universidade Federal da Paraíba.

O Supremo Tribunal Federal desconheceu que a “autonomia universitária”
havia sido ferida, como alegava a administração da UFPB. O segundo turno da
Consulta para reitor da Instituição havia sido definida através de decisão
judicial do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e ocorreu no dia 06 de
junho deste ano. O recurso impetrado pela reitoria da UFPB que solicitava a
anulação do segundo turno da consulta para escolha de reitor e vice-reitor
da Instituição.

Os nomes da professora Margareth Diniz e Eduardo Rabenhorst deverão ser
aprovados, em breve pelo Conselho Universitário (Consuni). Após a aprovação
do Consuni os nomes dos candidatos eleitos deverão ser encaminhados, em
lista tríplice, pela Assembléia Universitária, composta pelos Consuni,
Consepe (Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão) e Conselho Curador para
homologação da Presidência da República.

Assessoria