Por pbagora.com.br


Fevereiro já começa com todas as atenções voltadas para o Tribunal Superior Eleitoral, na expectativa do retorno do julgamento dos embargos de declaração interpostos com a finalidade de reformar decisão do TSE que cassou o mandato do governador Cássio Cunha Lima (PSDB).

De acordo com o acompanhamento processual do TSE (veja imagem acima), somente às 12h31m da tarde desta segunda (02) é que o pedido de vistas com os 05 embargos declaratórios chegaram ao gabinete do ministro Arnaldo Versiani, que em 17 de dezembro pediu vista alegando que não havia lido os 37 volumes com 250 páginas cada um.

Versiani tem 45 anos nasceu em Belo Horizonte, é formado em Direito e Ciências Econômicas pela Universidade de Brasília (UnB). Atuou como juiz nos tribunais do Distrito Federal e como ministro substituto do TSE desde 2006 até outubro de 2008, quando foi nomeado por Lula ministro efetivo representando a categoria dos juristas.

O TSE é composto por sete juízes: três são ministros do Supremo Tribunal Federal (STF); dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois escolhidos entre advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, conforme disposto no Artigo 119 da Constituição Federal.

Clilson Júnior
PB Agora


 

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