A fim de facilitar e agilizar os processos para regularização de edificações junto ao Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba (CBMPB), a corporação implantou – desde o dia 9 de setembro – um sistema de solicitações exclusivamente on-line. O procedimento deve ser feito por meio do site bombeiros.pb.gov.br, especialmente nos casos de vistoria comum e ‘Processo Técnico Simplificado’ (vistorias de edificações enquadradas como de bairro risco, conforme a Norma técnica de número 7).
“A nova forma de tramitação proporciona mais celeridade para o solicitante, comodidade para dar entrada (já que pode ser de qualquer computador com acesso à internet), além de facilitar a consulta em tempo real e a impressão posterior do Processo Técnico Simplificado”, elencou o capitão José Fragoso, da Diretoria de Atividades Técnicas do CBMPB.
Ainda segundo o oficial, o resultado do Processo Técnico Simplificado, dependendo do tempo de confirmação de pagamento e conferência dos documentos exigidos, pode ser liberado em até cinco dias. Já os prazos de análise de projetos, perícias de incêndio ou vistoria podem chegar a até 20 dias.
Em caso de dúvida, o cidadão pode entrar em contato com a corporação, por meio dos números 3214-5602 ou 3668. Só nos primeiros 21 dias deste mês, o CBMPB já recebeu 1.606 solicitações de processos para regularização de edificações em todo o Estado. O procedimento serve para garantir que os estabelecimentos estão cumprindo as normas de Segurança contra Incêndio e Pânico e, portanto, aptos a funcionar, sendo como comércio ou domicílio.
Confira o passo a passo para solicitar a regularização:
1- Acesse o site bombeiros.pb.gov.br
2- Clique em Regularize sua Edificação
3- Clique em Novo Processo
4- Informe o CPF/CNPJ
5- Siga as instruções conforme as características da sua edificação
6- Após a conclusão do cadastro e pagamento da taxa referente ao serviço, acompanhe seu processo em Consultas DAT
Secom-PB
