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Sintep/PB confirma retorno das aulas, mas ratifica luta por proposta

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O coordenador geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Paraíba (SINTEP/PB), Carlos Belarmino confirmou o retorno das aulas nesta segunda-feira (04), em todas as escolas do Estado, após um mês de paralisação, mas ratificou a mobilização da categoria pela conquista de uma nova proposta para os professores.

“Voltamos à sala de aula, mas a luta continua, vamos continuar nossas mobilizações até o governo resolver esses cinco pontos de reinvindicação da categoria e também rever a questão do corte do ponto, porque se nosso dinheiro não for devolvido, nós não realizaremos a reposição das aulas, queremos que o Governo atenda nossa pauta e devolva nosso dinheiro para que a escola possa ter um clima melhor”, disse.

Ainda segundo o coordenador, foram realizadas assembleias regionais e os docentes e trabalhadores da educação decidiram, por maioria, encerrar o movimento em determinação a decretação da ilegalidade da greve pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. Ele lembra que a rejeição ao fim do movimento partiu da minoria.

“Por decisão da maioria da categoria nós decidimos retornar às salas de aula, foram realizadas assembleias regionais em todo o Estado e apenas em João Pessoa a categoria decidiu pela manutenção do movimento, mas como vivemos em uma democracia, a maioria no Estado optou por retornar às salas de aula, é bom que isso fique claro, foram dez regionais que decidiram pela suspensão do movimento tendo em vista a decisão judicial que colocou nossa greve como ilegal, só duas que decidiram continuar na greve”, explicou Belarmino.

Belarmino lamentou que durante todo o período de greve o governo não tenha se sentado com a categoria para negociar. “Nós retornamos a sala de aula por uma decisão judicial e não por uma proposta que veio do Governo que atendesse nosso estatuto”, asseverou.

REPOSIÇÃO DE AULAS

A reposição das aulas só vai acontecer, conforme Belarmino, caso o Governo do Estado se comprometa a devolver os valores cortados dos salários dos docentes.

A greve começou no dia 01 de abril e foi encerrada no dia 30/04;



OUTRO LADO

 

Em nota encaminhada à imprensa na tarde da útima quinta-feira (30), a Secretaria de Educação do Governo da Paraíba informou que regularizaria os vencimentos descontados dos docentes que comprovarem a realização das aulas.

Nos demais casos, a Secretaria está orientando que as escolas que suspenderam oficialmente a greve apresentem plano de reposição de aulas para, após análise, terem regularizado os valores descontados.

NOTA

A Secretaria de Estado da Educação esclarece que haverá regularização dos vencimentos descontados dos professores em razão da greve nos casos em que ficar comprovada a realização da aula. Nos demais casos, a Secretaria está orientando que as escolas que suspenderam oficialmente a greve apresentem plano de reposição de aulas para, após análise, terem regularizado os valores descontados.

Ao longo desses quatro anos, o Governo do Estado tem empreendido esforços para garantir uma política de valorização do Magistério, apesar do registro de queda nas receitas e de estar no limite da Lei de Responsabilidade Fiscal no que diz respeito a gastos com pessoal. Assim é que na Paraíba a categoria recebeu os melhores índices de reajuste no Estado.

Atualmente, um professor da rede estadual percebe um salário base de R$ 1.525,00 para uma carga horária de 30 horas/semanais. Como incentivo para o professor que está em sala de aula o Governo do Estado concede uma Bolsa Desempenho que varia de R$ 265,00 a R$ 610,00, de acordo com a qualificação profissional. Portanto, o salário base para o professor que está em sala de aula é de R$ 1.790,00, além do valor adicional pelo tempo de serviço de cada profissional.


Secretaria de Estado da Educação

 

 

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