Assim como divulgado pelo portal PB Agora, o presidente o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário da Paraíba (Sinjep), João Ramalho, entregou durante audiência pública do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), umdossiê com uma série de irregularidades no poder judiciário da Paraíba, entre elas superfaturamento de obras e contração de servidores sem concurso.
Segundo João Ramalho, o sindicado detectou diversas irregularidades cometidas em gestões passadas, a exemplo da construção do Fórum Cível da Capital, orçada em R$ 21 milhões, e cobrará ao CNJ inspeção no sentido de verificar o superfaturamento da obra. Outro ponto levantado por João Ramalho é a contratação de 100 assessores sem a realização de concurso público, nomeados em caráter subjetivo com a indicação de um magistrado.
“Lutamos para que todas as pessoas participem de concurso público para exercer estas funções e, sendo assim, é inadmissível que o tribunal nomeie 100 assessores, ferindo o artigo 37”, disse o presidente do Sinjep.
Outro ponto levantado por João Ramalho, e que também está no dossiê é a aquisição de 267 computadores portáteis para os magistrados, por preços, segundo ele, bastante elevados, em média de R$ 5 mil cada computador, totalizando um montante de mais de R$ 1 milhão.
“Em um momento de crise econômica mundial é feita uma aquisição que prejudica o custeio do judiciário, que precisa de verba para sustentar os fóruns do interior, que atualmente se encontram em dificuldade estrutural e material” disparou o presidente.
“Encaramos esta atitude como uma compra inadequada e esperamos que o CNJ se manifeste”, disse João Ramalho.
João Ramalho declarou ainda ter verificado irregularidades no Plano de Cargo, Carreira e Remunerações da categoria, como por exemplo, o adicional por tempo de serviço, que não faz distinção dos servidores antigos com os novos, a gratificação de atividade judiciária, que segundo João Ramalho está congelada, a questão dos oficiais de justiça que por resolução devem possuir curso superior em direito, entre outras irregularidades.
“Existem diversas irregularidades que necessitam de investigações. Não posso deixar de lembrar a questão dos favorecimentos de sentenças na comarca de Campina Grande, pois iremos entregar relatório conclusivo da Corregedoria de Justiça, onde de forma inequívoca diz que houve favorecimento nesta questão”, destacou.
Sem está inscrito na audiência, o Sindicato garantiu direito a palavra por meio de liminar, através da portaria de número 117, do Conselho Nacional de Justiça.
Contrato Milionário
Ainda no Diário Oficial de ontem, o Sinjep detectou a publicação de um contrato no valor de R$ 4 milhões do Tribunal de Justiça com a Fundação Getúlio Vargas. O Sindicato classificou o contrato como exorbitante e pediu investigação do Conselho também neste aspecto.
PB Agora
