O Sindicato dos Advogados do Estado da Paraíba protocolou nesta sexta-feira ação civil público na Justiça Federal pedindo a imediata suspensão da concessão pública das distribuidoras de gás de cozinha que operam no Brasil.
O Sindicato alega que há alinhamento de preços e um superfaturamento no preço repassado para os revendedores que gera uma receita irregular de R$ 6 bilhões por ano para as principais distribuidoras.
Estão sendo acionadas as seguintes empresas: Nacional Gás Butano LTda. Liquigás Distribuidora S.A, Cia Ultra Gás, Minas Gás e Copagaz Distribuidora Ltda.
Segundo a ação, elas deveriam vender o botijão de gás GLT-13 quilos pelo preço de R$ 14,50 e não de R$ 27 como é comercializado atualmente, fazendo com que os comerciantes tenham que cobrar mais de R$ 30 por cada botijão de gás.
Por mês, diz o Sindicato dos Advogados na ação, vendem-se 40 milhões de botijão de gás em todo o Brasil. “É uma verdadeira gangue do gás que se estabeleceu no país e as autoridades competentes nada fazem para coibi-las”, declarou João Benedito, presidente do Sindicato.
Além das distribuidoras, ação acusa a Agência Nacional de Petróleo de omissão quanto à operação das empresas do ramo.
Na petição inicial, o Sindicato inseriu vídeo gravado em Recife de uma reunião entre os representantes das distribuidoras onde, segundo a acusação, eles definem o alinhamento dos preços dos botijões. As imagens serão disponibilizadas pelo PB Agora a partir desta segunda-feira.
“Estamos pedindo a Justiça Federal que coloque um ponto final nisso, suspendendo a concessão pública dessas empresas e punindo os responsáveis pela cartelização dos preços”, destacou Benedito.
PB Agora
