A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria de Turismo (Setur), concluiu essa semana mais uma fiscalização nos meios de hospedagem da orla de Cabo Branco na Capital. A terceira etapa será feita em Tambaú, Manaíra, e Bessa.
A fiscalização visa orientar proprietários sobre o cumprimento da Lei Federal 11.577/07, que trata do trabalho preventivo de exploração sexual contra crianças e adolescentes. A primeira fase ocorreu no Centro e Varadouro e incluiu as pequenas pousadas.
O trabalho tem como objetivo ressaltar a obrigatoriedade de afixação do cartaz do Disque 100 e alertar gerentes e funcionários para que em caso de desconfiança de prática de exploração sexual de criança e adolescente, ou mesmo de adultos, recorrer aos conselhos tutelares da região, bem como pedir auxilio através do Disque 100 e da Policia Militar, pelo número 190.
O secretário de turismo de João Pessoa, Bruno Farias ressaltou que a fiscalização será feita sempre, sem data prévia e não tem intenção de multar os meios de hospedagem e sim orientar, fazendo um trabalho preventivo antes durante e depois dos grandes eventos que irão acontecer na Capital como o São João, Copa do Mundo, Olimpíadas Estudantis, e o We Speak Football.
Casos relatados – Durante a fiscalização da Setur, alguns casos foram relatados que demonstram a importância do trabalho. Na maioria dos meios de hospedagens todos os taxistas são credenciados o que garante mais segurança para os hospedes e para os funcionários dos hotéis e evita transtornos já que eles seguem as normas e sabem que não podem levar para o local menores e adolescentes sem que sejam acompanhados pelos responsáveis e devidamente documentados.
Um caso interessante registrado foi no Nord Imperial Cabo Branco que durante o carnaval não permitiu a entrada de uma menor por não estar com os documentos comprobatórios. Os pais, que inicialmente não gostaram da postura do hotel, conseguiram comunicação com familiares que scanearam a certidão de nascimento da criança e encaminharam, resolvendo o problema.
Após o incidente, os pais elogiaram a postura da gerente Janailma Mota e destacaram que iriam indicar a cidade para outros amigos e parentes, pois aqui em João Pessoa as famílias estavam preservadas com essa medida.
Secom-JP
