Dando continuidade ao trabalho preventivo de combate à exploração sexual na Capital, a Secretaria de Turismo (Setur) de João Pessoa realizou, na manhã desta quarta-feira (15), mais uma ação de fiscalização nos meios de hospedagem. Desta vez, o trabalho foi nos estabelecimentos localizados no bairro do Centro. A iniciativa visa orientar proprietários sobre o cumprimento da Lei Federal 11.577/07, que trata do trabalho preventivo de exploração sexual contra crianças e adolescentes.
Durante as visitas é ressaltada a obrigatoriedade de afixação do cartaz do Disque 100, além da orientação de gerentes e funcionários para que em caso de desconfiança de prática de exploração sexual de criança e adolescente, ou mesmo de adultos, recorrer aos Conselhos Tutelares da região, bem como pedir auxílio do Disque 100 e da Policia Militar, pelo número 190.
De acordo com o chefe de fiscalização da Setur, Adauto Brito, nessa fiscalização pode-se constatar o excelente resultado das visitas anteriores. Na manhã desta quarta, a equipe visitou 10 meios de hospedagem e não foi constatada nenhuma irregularidade.
“A fiscalização é permanente e tem surtido efeito positivo, pois algumas pousadas que antes não exibiam os cartazes e nem deixaram os códigos a mostra agora estão regularizadas. Até as pousadas mais simples apresentaram em suas instalações o material da campanha. Isso mostra que todos estão respeitando as determinações”, afirmou.
Durante a visita, além da distribuição do Código de Conduta do Turismo contra a exploração sexual, estão sendo distribuídos os materiais educativos da campanha ‘Todos contra a exploração sexual de crianças e adolescentes’.
Secom/JP
