Sete desembargadores disputarão a presidência do TJPB; lista será publicada neste sábado

 A lista oficial com os nomes dos desembargadores que se habilitaram, no prazo regimental, para disputar os cargos de presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, vice- presidente e corregedor de Justiça será publicada no Diário da Justiça eletrônico, edição deste sábado, dia 5 de novembro de 2016. A eleição será no próximo dia 16, durante sessão administrativa do Tribunal Pleno.

De acordo com o processo nº 375.038-8, referente à eleição para preenchimento dos cargos da Mesa Diretora do Tribunal de Justiça, para o biênio 2017/2018, e após pedidos de inscrição de nomes e, também, de desistências de candidaturas, a lista de candidatos ao cargo de presidente, por ordem de inscrição, é a seguinte: Desembargador Saulo Henrique de Sá e Benevides, Márcio Murilo da Cunha Ramos, Joás de Brito Pereira Filho, Arnóbio Alves Teodósio, Carlos Martins Beltrão Filho, João Benedito da Silva e João Alves da Silva.

Para o cargo de vice-presidente estão na disputa os desembargadores Leandro dos Santos, Saulo Henrique de Sá e Benevides, Joás de Brito Pereira Filho, Arnóbio Alves Teodósio, Carlos Martins Beltrão Filho e João Benedito da Silva.

Já para o cargo de corregedor-geral de Justiça os inscritos são os desembargadores Saulo Henrique de Sá e Benevides, Joás de Brito Pereira Filho, Carlos Martins Beltrão Filho, João Benedito da Silva e José Aurélio da Cruz.

O edital para inscrição aos cargos para a Mesa Diretora do Tribunal foi publicado no Diário da Justiça eletrônico, edição do dia 17 de outubro de 2016. Os interessados em se candidatar para concorrer aos cargos da mesa diretora – presidente, vice-presidente e corregedor-geral de Justiça – tiveram um prazo de dez dias, a contar da publicação do Edital, para a inscrição.

Eleição – A eleição para a escolha dos novos gestores do TJPB ocorrerá na sessão administrativa do dia 16 de novembro próximo. De acordo com a Resolução nº 04/2015 do TJPB, poderão concorrer, mediante inscrição prévia, todos os desembargadores do Tribunal de Justiça, eleitos pela maioria absoluta de seus membros, por votação secreta, para mandato de dois anos, proibida a reeleição.

Não poderá concorrer a qualquer um dos cargos o desembargador que já houver sido presidente; houver exercido quaisquer cargos de direção por quatro anos, consecutivos ou alternados ou for membro do Tribunal Regional Eleitoral.

Ainda conforme a Resolução, a escolha se dará em três escrutínios – um para cada cargo. Caso nenhum candidato alcance a maioria absoluta dos votos, haverá um segundo escrutínio, no qual concorrerão os dois candidatos mais votados, sendo eleito o mais votado. Em caso de empate, será vencedor o desembargador mais antigo.

Após o preenchimento dos órgãos diretivos, haverá também eleição para escolha do (a) diretor (a) da Escola Superior da Magistratura e para ouvidor (a) geral do de Justiça.

Redação com TJPB