Os servidores do poder judiciário do Estado da Paraíba decidiram, em
assembleia geral, realizada no dia 22, no Fórum Cível da Capital, paralisar
suas atividades, quarta e quinta-feira (29 e 30) por duas horas. A
paralisação é em protesto contra a falta de solução para vários problemas
que atingem os servidores.
A assembleia geral foi convocada pela Astaj-PB (Associação dos Técnicos,
Auxiliares e Analistas) e Sindojus-PB (Sindicato dos Oficias de Justiça),
as duas entidades representam todas as categorias de servidores que compõem
a justiça paraibana.
As paralisações ocorrerão da seguinte forma: Dia 29 de maio, em Campina
Grande, das 15h às 17h horas e no dia 30 de maio, em João Pessoa, das 9h às
11h horas. “Essas ações servirão de alerta para o Tribunal de Justiça da
Paraíba (TJPB) rever suas posições diante do corpo de seus servidores.
Outras atividades estão sendo esperadas para as próximas semanas”, disse o
presidente da Astaj, José Ivonaldo.
De acordo com o presidente da ASTAJ-PB, José Ivonaldo, uma das grandes
insatisfações é o não cumprimento, por parte do Tribunal de Justiça (TJ), da
Lei Estadual n.10.195/2013, que garante o direito a movimentação funcional
dos servidores ao longo das carreiras funcionais desses (progressões e
promoções).
Por outro lado, segundo Ivonaldo, os servidores também denunciam que o
tribunal não paga a gratificação de produtividade, direito existente no
Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações da categoria (PCCR), deste o ano
de 2007.
“A falta de condições de trabalho e de pessoal também tem sido alvo de
reclamações e denúncias constantes por parte dos servidores. A qualidade
dos serviços jurisdicionais no Estado tem piorado, a cada dia”, disse
Ivonaldo.
A Assembleia Geral também deliberou que será realizada uma campanha
midiática como forma de levar ao conhecimento da sociedade paraibana, a
realidade pela qual passa a categoria, quanto à baixa remuneração,
desvalorização funcional, direitos que estão sendo descumpridos, entre
outros aspectos.
Para os presidentes das duas entidades (Astaj e Sindojus), José Ivonaldo e
Antônio Carlos Santiago, a direção do TJPB tem tratado as demandas dos
servidores com total indiferença. Eles afirmam que várias solicitações de
audiência foram encaminhadas à presidência do TJ para discutir os problemas
dos servidores desde o início do ano, contudo, até hoje nenhuma reunião
ocorreu.
Eles afirmam, ainda, que os servidores não suportam mais esperar pela
direção do TJP. Ivonaldo e Antônio Carlos dizem que é chegada a hora dos
servidores partirem para defesa imediata de seus direitos e interesses.
Segundo os representantes das entidades, a direção do Poder Judiciário
estadual não consegue, ou não quer dialogar com seus servidores sobre
problemas que, inclusive, afetam diretamente a prestação dos serviços
jurisdicionais. “A população não pode pagar o preço pelas faltas cometidas
pelo TJ/PB”, afirmou Ivonaldo.
Ascom
