Serviços online: portal da PMJP agiliza atendimentos de contribuintes da Capital

O Portal do Contribuinte disponibilizado pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) facilita a solução de problemas fiscais e os atendimentos de questões relacionadas à tributação, arrecadação e fiscalização. Acessando o endereço eletrônico http://joaopessoa.pb.gov.br/pc/, dentro do Portal da PMJP, os contribuintes dispõem de diversos serviços e ganham mais agilidade e rapidez para adiantar parte do processo.

Serviços como o da emissão de boletos para pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e do Imposto Sobre Serviços (ISS) podem ser realizados de dentro de casa, bastando ter acesso à internet. No portal da PMJP também é possível emitir a Nota Fiscal Eletrônica.

O atendimento online da Secretaria da Receita Municipal (Serem) de João Pessoa ainda oferece informações da ficha cadastral de imóveis e empresas e um espaço para requerimentos, emissão de taxa de fiscalização, localização e funcionamento, emissão de certidão negativa, parcelamento de débitos, além de informações do calendário fiscal anual, legislação tributária e o valor da Ufir-JP em cada mês.

O secretário da Receita, Adenilson Oliveira, destacou que os contribuintes podem adiantar serviços online para evitar filas nos pontos físicos de atendimento da Secretaria. “O contribuinte tem à disposição algumas facilidades para solucionar seus problemas sem ter que se locomover ao Centro Administrativo Municipal ou às Subprefeituras e Casas da Cidadania. O Portal da Prefeitura, além de trazer diversas notícias e informações importantes referentes à transparência pública, também cumpre este papel de prestação de serviço junto aos cidadãos. Nosso objetivo agora é ampliar o portal e oferecer mais serviços”, afirmou.

Nota Fiscal – Para emitir uma nota fiscal pela internet basta dar um clique em cima do nome ‘Nota Fiscal’, que vai abrir uma segunda tela pedindo que o contribuinte coloque o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), se for empresa, além de inserir a senha, colocar o valor e em seguida emitir o boleto. O documento pode ser pago em agências bancárias, lotéricas ou via caixa eletrônico com débito em conta corrente do contribuinte.

Caso seja o primeiro acesso do contribuinte e não tenha senha, ele terá que ir até ‘Declaração de Serviço’, clicar em primeiro acesso, fazer o cadastro e gerar sua senha de acesso. Em seguida, ele retorna a ‘Nota Fiscal’ e gera seu boleto.

ISS – O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) pode ser encontrado no portal tanto para empresas como para profissionais autônomos. Basta inserir a inscrição municipal e obter o formulário para pagamento. No local tem ainda os requerimentos e informação da documentação necessária para inscrição/alteração no cadastro mercantil para pessoa jurídica, informação sobre autarquia ou Fundação Pública; além de Requerimentos de Reconhecimentos de Imunidade Tributária (ISS) para autarquias ou fundações públicas, entidades religiosas, entidade Sindical dos Trabalhadores; Partido Político e suas Fundações; Instituição de Educação e Instituição de Assistência Social.

Locais de atendimento da Serem

Centro Administrativo Municipal – Protocolo Da Receita Municipal

Endereço: Rua Diógenes Chianca, 1.777 – Água Fria

Telefone: (83) 3218-9415

Horário: De Segunda-feira a Sexta-feira de 08:00h às 17:30h

Obs: O horário de distribuição de senhas para atendimento é das 08:00h às 16:30h.

Subprefeitura de Tambaú

Endereço: Av. Epitácio Pessoa, 4420 – Tambaú

Telefone: (83) 3214-8806

Horário: De Segunda-feira a Sexta-feira de 08:00h às 17:30h

Subprefeitura de Mangabeira

Endereço: Rua Coronel Benvenuto Gonçalves, nº 272, Mangabeira II

Telefone: (83) 3214-1999

Horário: De Segunda-feira a Sexta-feira de 08:00h às 17:00h

Casa da Cidadaina – Jaguaribe

Endereço: Av. 1º de Maio, s/n – Jaguaribe

Telefone: (83) 3214-3146

Horário: De Segunda-feira a Sexta-feira de 08:00h às 17:30h.

Casa da Cidadania – Tambiá Shopping

Endereço: Rua Odon Bezerra, 184 – Tambiá

Telefone: (83) 3214-4096

Horário: De Segunda-feira a Sexta-feira de 09:00h às 17:30h

Casa da Cidadania – Manaíra Shopping

Endereço: Av. Gov. Flávio Ribeiro Coutinho, 805 – Manaíra

Telefone: (83) 3214-9520

Horário: De Segunda-feira a Sexta-feira de 10:00h às 18:00h

Divisão de Alvará de Funcionamento

Endereço: Av. Princesa Isabel, 755 – Centro

Telefone: (83) 3218-9843

Horário: De Segunda-feira a Sexta-feira de 08:00h às 17:00h

.

Redação com Secom/JP