O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), realiza esta semana mais três consultas públicas do ‘Planejamento Estratégico do Ministério Público da Paraíba – 2017-2021’ na Região do Sertão do estado: em Patos, nesta terça-feira (29); em Princesa Isabel, na quarta-feira (30); e em Pombal, na quinta-feira (1º).
Com cerca de 108 mil habitantes, o município de Patos está distante a 316 quilômetros de João Pessoa. Princesa Isabel, registrando 28 mil habitantes, localiza-se a 429 quilômetros da capital. Já a distância entre João Pessoa e Pombal é de 371 quilômetros. A população de Pombal é de pouco mais de 32 mil habitantes.
Em Patos, a consulta pública acontece nas dependências do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) – (Rodoshoping) –, às margens da BR 230, no km 334, s/n. Em Princesa Isabel, o evento será realizado na Câmara Municipal, situada à Rua Presidente João Pessoa, 340, no Centro da cidade. Em Pombal, o encontro ocorrerá no auditório do Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar (CCTA) do Campus de Pombal da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), à Rua Jairo Vieira Feitosa, 1770, no Bairro de Pereiros.
No total foram programadas 17 consultas públicas. Já ocorreram seis, sendo duas na semana passada, Cajazeiras (23 de novembro) e Catolé do Rocha (24 de novembro), além de Itabaiana (8 de novembro), Mamanguape (10 de novembro), Monteiro (16 de novembro) e Aroeiras (17 de novembro). Esses encontros integram a segunda etapa do processo de elaboração do Planejamento Estratégico da instituição.
Para cada um dos eventos, estão sendo convidados representantes de órgãos e entidades representativas das sociedades locais, que decidem quais os temas são prioritários para as suas regiões e que gostariam vê-los no Planejamento Estratégico do MPPB em 2017.
Na primeira etapa do processo de elaboração do ‘Planejamento Estratégico do Ministério Público da Paraíba (MPPB) – 2017-2021’, os promotores de Justiça apresentaram 77 temas como propostas prioritárias para o Plano Geral de Atuação do MPPB em 2017. Desses 77, os 15 mais votados estão sendo levados para as consultas públicas, onde os representantes da sociedade votam em até dez desses 15 temas.
Em fevereiro de 2017, uma plenária em João Pessoa vai definir cinco dos dez temas mais votados nas 17 consultas públicas realizadas em todo o estado. Em abril do ano que vem, esses cinco temas prioritários serão transformados em projetos a serem executados pelo Ministério Público. O questionário para a coleta de temas prioritários distribuído aos participantes das consultas públicas pergunta: “No seu entendimento, quais temas devem ser prioritários para a atuação do MPPB no ano de 2017 em prol da sociedade?”.
são sugeridos os seguintes temas prioritários: combate à improbidade administrativa; sistema prisional; segurança hídrica; saúde pública; saneamento básico; combate à alienação parental; investigações inconclusas de crimes dolosos contra a vida; proteção de crianças e adolescentes; resíduos sólidos; combate aos crimes contra; defesa da educação pública; educação inclusiva; população em situação de rua; controle externo da atividade policial; e violência doméstica e familiar contra a mulher
Próximas consultas públicas
# 29 de novembro de 2016: em Patos;
# 30 de novembro de 2016: em Princesa Isabel;
# 1º de dezembro de 2016: em Pombal;
# 5 de dezembro de 2016: em Juazeirinho;
# 6 de dezembro de 2016: em Cuité;
# 7 de dezembro de 2016: em Campina Grande;
# 12 de dezembro de 2016: em Guarabira;
# 13 de dezembro de 2016: em João Pessoa;
# 31 de janeiro de 2017: em Sousa;
# 1º de fevereiro de 2017: Piancó; e
# 2 de fevereiro de 2017: Conceição.
Redação com MPPB
