A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) aproveita as férias das instituições de ensino para realizar a vistoria nos veículos que prestam o Serviço de Transporte de Escolares na Capital. Os 437 veículos cadastrados são avaliados semestralmente conforme determina o CTB (Código de Trânsito Brasileiro) em seu art.136 inciso II, para assim dar mais segurança aos estudantes e tranquilidade aos pais.
No primeiro semestre do ano, a inspeção terá início a partir da próxima segunda-feira (02) e vai até o dia 27 de Janeiro, das 8h às 14h na sede do órgão (km 25 da BR-230, no bairro do Cristo Redentor), obedecendo a um cronograma de quatro semanas por ordem de registro do veículo (quadro abaixo). A Divisão de Transportes (DTRA) está prevendo um atendimento diário de 20 veículos. Na Capital, pelo menos seis mil crianças e adolescentes são transportados por dia em veículos escolares.
Itens – Durante a inspeção são observados itens de segurança, equipamentos obrigatórios, como também higiene e conforto tais como: faroletes e sinaleiras, bancos, forros, funilaria e pintura, tacógrafo, extintor, pneus, cintos de segurança, trava das portas, buzina, Pará-brisas, etc, checando no total 40 itens dos veículos. Também é verificado se as faixas laterais e traseiras estão de acordo com as normas que regulamentam o Serviço de Transporte de Escolares.
Documentos – Durante o processo de renovação da vistoria também são verificados os documentos do veículo e do condutor, tais como a carteira nacional de habilitação, alvará de licença da permissão, certificado de registro e licenciamento com seguro obrigatório, certificado de verificação do tacógrafo, certificado de curso de condutor escolar (Conforme Resolução do Contran 168/2004), crachás do permissionário e de seus auxiliares como os de acompanhante e motorista auxiliar.
Taxa – A vistoria tem uma taxa fixada em R$ 65,64. O permissionário deve seguir o período de vistoria determinado pelo órgão gestor, mas pode até antecipar a inspeção. Caso perca a data programada no calendário, será cobrada uma multa no valor de R$ 24,62.
Os Transportes de Escolares não aprovados na inspeção podem ter um prazo, de acordo com o tipo de irregularidade encontrada no veículo para sanar o problema. No entanto, os itens referentes à segurança e equipamentos obrigatórios devem ser regularizados imediatamente. Se isso não ocorrer, o permissionário fica impedido de prestar o serviço.
Selo – Ao ser aprovado, o veículo recebe um selo adesivo na cor marrom, correspondente à vistoria do primeiro semestre do ano, que é afixado no pára-brisa dianteiro. A Semob recomenda aos pais dos alunos que antes de contratar o serviço procurem se informar junto à Divisão de Transportes (3218-9350) se o veículo está devidamente cadastrado e regularizado. “Essa é a melhor forma de garantir a segurança dos alunos”, alerta o Chefe da DTRA, Leonardo Albuquerque Campos.
Fiscalização – O Chefe da Seção de Fiscalização de Transporte Público Sérgio Murilo informa que no início das aulas, realizará operação intensiva e contínua com uma equipe de agentes de mobilidade urbana para coibir o Serviço de Transporte de Escolares irregular no entorno dos estabelecimentos de ensino. Informações e reclamações: 0800 281 1518/3218-9330 e 3218-9335.
Vistorias- período de 02/01 A 27/01 de 2017 (1º Semestre)
1ª SEMANA: DE 02 A 06/01/2017
DIA REGISTROS
02 DE 0001 A 0020
03 DE 0021 A 0040
04 DE 0041 A 0060
05 DE 0061 A 0080
06 DE 0081 A 0100
2ª SEMANA: DE 09 A 13/01/2017
09 DE 0101 A 0120
10 DE 0121 A 0140
11 DE 0141 A 0160
12 DE 0161 A 0180
13 DE 0181 A 0200
3ª SEMANA: DE 16 A 20/01/2017
16 DE 0201 A 0220
17 DE 0221 A 0240
18 DE 0241 A 0260
19 DE 0261 A 0280
20 DE 0281 A 0300
4ª SEMANA: DE 23 A 27/01/2017
23 DE 0301 A 0320
24 DE 0321 A 0340
25 DE 0341 A 0360
26 DE 0361 A 0390
27 DE 0391 A 0435
Secom-JP
Foto: assessoria Semob
