Semana Nacional da Conciliação começa nesta quarta e terá a participação do TJPB

 A partir desta quarta-feira (7), terá início em todas as unidades
judiciárias do país, a 7ª Semana Nacional da Conciliação. Milhares de
processos com possibilidade de acordo estão sendo selecionados e as partes
envolvidas intimadas para tentar solucionar os conflitos através do
consenso. Na Paraíba as audiências conciliatórias já foram agendadas para
ocorrer entre os dias 7 e 14 de novembro, em 22 comarcas. De acordo com
informações prestadas pelo Núcleo Permanente de Conciliação do TJPB, as
audiências serão realizadas pelos juízes titulares das respectivas unidades
em horário previsto, dentro do expediente da comarca. Idealizado pelo
Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o evento ocorre anualmente e este ano
terá a participação do TJPB.

A participação do Tribunal de Justiça da Paraíba na Semana da Conciliação
deste ano tem um significado importante para a atual gestão da Corte
paraibana, que oficializa o Judiciário paraibano na campanha nacional,
patrocinada pelo CNJ. A iniciativa amplia os benefícios da conciliação para
os jurisdicionados. “Estamos integrando essa campanha que é de fundamental
importância para a população, que quer a solução da sua demanda e confia na
Justiça. Sendo assim, busca o consenso e evita um processo demorado que, no
final, apenas uma das partes sai satisfeita. No consenso todos ganham”,
disse o desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, presidente do TJPB.

A diretora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Solução de
Conflitos, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, entende que muitos
fatores favoreceram a participação do TJ da Paraíba na Semana deste ano,
dentre eles, a criação do próprio Núcleo de Conciliação. Segundo ela, o
setor atende a uma grande preocupação da sociedade, não apenas com acesso à
Justiça, mas com a resolução eficaz e célere dos seus conflitos. “Nós temos
que mudar essa idéia de que na Justiça apenas se resolve com a sentença
judicial. A solução pode vir no diálogo, no entendimento, e na compreensão,
de forma que as partes saiam satisfeitas”, ressaltou a magistrada.

Segundo informações do Núcleo de Conciliação do TJPB, não há prazo para
inclusão de processos na pauta. As partes interessadas ou as empresas que
estejam com demandas em tramitação nas instâncias judiciais poderão
solicitar audiências. Até o final da tarde dessa segunda-feira (5), quase 2
mil processos já estavam inclusos para tentativa de conciliação e a
expectativa é para um grande número de processos. Para o juiz Bruno
Azevedo, membro-adjunto do Núcleo de Conciliação, a Semana Nacional de
Conciliação será mais uma alternativa que o Conselho Nacional de Justiça
(CNJ) e do TJPB encontraram com o intuito de promover no meio da justiça,
outras formas de solucionar os conflitos de interesses, através formas
extra-judiciais.

O Tribunal de Justiça da Paraíba está finalizando todos os preparativos
para participar da Semana Nacional da Conciliação e contará com o efetivo
apoio de membros do Ministério Público, Defensoria Pública e outras
instituições públicas e empresas privadas. Entre as comarcas que já
agendaram audiências conciliatórias durante a semana estão Cabedelo,
Campina Grande, Araruna, São Bento, Teixeira, Lucena, Queimadas,
Monteiro,Alagoa Grande, Patos, Bananeiras, Juazeirinho, Paulista,
Sousa,Uiraúna, Bonito de Santa Fé, Caiçara, Santa Rita,Boqueirão, e João
Pessoa.

AScom