O secretário do Procon-JP, Helton Renê fez um desabafo, em suas redes sociais, nesta sexta-feira (09), para lamentar a derrubada, por parte da Justiça, da lei que garantia a gratuidade nos estacionamentos de shoppings centres e centros comerciais da Paraíba.
De acordo com Helton, independentemente da inconstitucionalidade ou não, não custaria aos empresários “presentear” os consumidores com os 20 minutos de tolerância, ou até mesmo com a gratuidade total no caso de realizarem compras dentro do limite estipulado.
Para ele, isso acarretaria uma maior procura dos consumidores aos referidos shoppings e com isso aumentaria o consumo, mesmo nos momentos de crise.
Além do Manaíra Shopping, nesta sexta-feira (09) a justiça estendeu a outros estabelecimentos comerciais da Capital a proibição de fiscalização na cobrança. A lista inclui MAG Shopping, Mangabeira e Tambiá. Em todos os casos, eles conseguiram autorização, através de liminar, para continuar explorando os serviços sem risco de penalidade. Com isso, os órgãos de defesa do consumidor ligados ao governo do Estado e à Prefeitura da capital ficam impedidos de aplicar multas contra estas empresas.
Confira a postagem completa de Renê:
Justiça foi rápida!
Independentemente de inconstitucionalidade ou não, a sociedade consumerista poderia ter tido um pouco de sutileza por parte dos peticionantes. Faria bem à alma das pessoas, com certeza!!
Mais que isso, creio que a sociedade tem dado recados contundentes ao empresariado de forma geral. Há algumas semanas, a Câmara de João Pessoa também deu sinais sobre a gratuidade de estacionamentos, mas foi abreviado o objetivo dos vereadores. Recados que não devem ser ignorados sob a pena de se perder a presença do consumidor nos corredores de suas lojas.
Tecnicamente, a inconstitucionalidade em situações como a que foi apresentada foi fato, inclusive em outros Estados em que se discutiu essa matéria, o desfecho foi semelhante, porém a boa Política, aquela que se fala com “P” maiúsculo ficou para trás, não pela destreza dos advogados e solução apresentada, até de forma fácil, devido às circunstâncias e capacidade profissional dos mesmos, mas pela falta de visão, data venia, dos empresários do ramo. O que custaria “presentear” os consumidores com míseros 20 minutos de tolerância? Isso traria algum prejuízo de ordem maior? E quanto ao limite de 10 vezes, no mínimo de compras no valor do pagamento do estacionamento? Será que isso seria realmente uma perda de receita, ou não seria uma oportunidade para atrair consumidores para adquirirem mais produtos e serviços ao ponto de se buscar sempre essa gratuidade? Será que não seria uma forma de estímulo ao consumo nesses grandes momentos de crise?
Soube das dificuldades que os comerciantes estão passando, principalmente nos Shoppings, e, acredito, que compartilhar uma visão mais ampla na sedução ao Consumidor poderia ser uma porta de entrada para melhores dias.
Não estou defendendo a Norma em sua Técnica, mas a idéia, o espírito em favor da sociedade, nem precisaria de uma Norma para fazer o empresariado enxergar a importância de uma fidelização através de gestos. Defendo que o empresário deveria ter uma visão mais ampla e abraçar o consumidor para que ambos, em momentos de crises, possam crescer juntos e venham cumprir a máxima popular: “Na dificuldade, crie oportunidade!”
Enfim… sigamos!
PB Agora
