O Governo do Estado da Paraíba decretou situação de emergência em 170 municípios. A decisão foi publicada no Diário Oficial do sábado (18). Entre as cidades em que foi decretado situação de anormalidade estão Campina Grande, Catolé do Rocha, Pombal, Princesa Isabel e Sousa. O decreto é válido ainda para cidades como Remígio, Taperoá, São Bento, Umbuzeiro e Itabaiana, entre outras.
Com a publicação do decreto, os contratos de aquisição de bens e serviços necessários para dar respostas aos efeitos da estiagem ficam dispensados de processo licitatório, desde que incluídos no prazo estipulado em lei. A abertura de Crédito Extraordinário e a convocação de voluntários para ações para amenizar os danos causados pela seca também foram autorizadas.
Para decretar estado de emergência nesses 170 municípios, o Governo do Estado levou em consideração que, apesar das chuvas recentes na região do semiárido, persiste a escassez de água nas cidades afetadas pela seca, causando prejuízos às atividades produtivas, sobretudo à agricultura e à pecuária.
O Governo do Estado ressalta ainda que “compete ao Estado restabelecer a situação de normalidade e preservar o bem-estar da população e, nesse sentido, adotar as medidas que se fizerem necessárias”. Na publicação, ainda é destacado que a situação de anormalidade é válida apenas para os municípios comprovadamente afetados pela estiagem, de acordo com prova documental estabelecida pelo Formulário de Informação de Desastre (Fide).
Fonte: Da Redação com Secom/PB
