Saúde pública, segurança hídrica e combate à violência doméstica e familiar contra a mulher são os três principais temas mais votados pelos representantes da população paraibana residente na região polarizada pelo município de Cajazeiras, que participaram na tarde da última quarta-feira (23) da quinta consulta pública (de um total de 17) do ‘Planejamento Estratégico do Ministério Público da Paraíba (MPPB) – 2017-2021’.
Para os moradores dos municípios de Cajazeiras, Bom Jesus e Cachoeira dos Índios, no Sertão paraibano, também deveriam ser priorizadas pelo Ministério Público em 2017 outros sete itens: a proteção de crianças e adolescentes; o combate à improbidade administrativa; a população em situação de rua; a defesa da educação pública; a educação inclusiva; a investigações inconclusas de crimes dolosos contra a vida; e o saneamento básico.
Para as consultas públicas, a Seplag tem convidado os representantes de órgãos e entidades representativas das sociedades locais, que decidem quais os temas são prioritários para as suas regiões e que gostariam vê-los no Planejamento Estratégico do MPPB em 2017. Na primeira etapa do processo de elaboração do ‘Planejamento Estratégico do Ministério Público da Paraíba (MPPB) – 2017-2021’ foram apresentados 77 temas apontados pelos membros da instituição (procuradores e promotores de Justiça) como propostas prioritárias para o Plano Geral de Atuação do MPPB em 2017. Desses 77, os 15 mais votados estão sendo levados para as consultas públicas, onde os representantes da sociedade votam em até dez desses 15 temas. Em fevereiro de 2017, uma plenária em João Pessoa vai definir cinco dos dez temas mais votados nas 17 consultas públicas realizadas em todo o estado. Em abril do ano que vem, esses cinco temas prioritários serão transformados em projetos a serem executados pelo Ministério Público.
A consulta pública em Cajazeiras foi realizada no Auditório Professor João Batista de Oliveira e Silva, do Campus do Instituto Federal da Paraíba (IFPB), no Bairro Jardim Oásis. Com a presença de representantes da população dos municípios de Cajazeiras, Bom Jesus e Cachoeira dos Índios, a audiência foi presidida pela procuradora de Justiça Kátia Rejane Medeiros Lira Lucena e coordenada pelo promotor de Justiça Clístenes Bezerra de Holanda, secretário de Planejamento e Gestão (Seplag) do MPPB.
A consulta pública foi acompanhada pela promotora de Justiça Adriana de França Campos, do Caop da Cidadania e da Família; e pelos promotores que atuam na Promotoria de Justiça de Cajazeiras: Alexandre José Irineu (coordenador), Lean Matheus de Xerez, Fabiana Pereira Guedes, Sarah Araújo Viana e Pedro Henrique de Freitas Andrade.
No questionário para a coleta de temas prioritários distribuído aos participantes das consultas públicas, é perguntando: “No seu entendimento, quais temas devem ser prioritários para a atuação do MPPB no ano de 2017 em prol da sociedade?”. Até o momento, outras quatro consultas públicas já foram realizadas: em Itabaiana, Mamanguape, Monteiro e Aroeiras.
Temas escolhidos em Cajazeiras (em ordem de votação)
1º) Saúde pública
2º) Segurança hídrica
3º) Violência doméstica e familiar contra a mulher
4º) Proteção de crianças e adolescentes
5º) Combate à improbidade administrativa
6º) População em situação de rua
7º) Defesa da educação pública
8º) Educação inclusiva
9º) Investigações inconclusas de crimes dolosos contra a vida
10º) Saneamento básico
Temas escolhidos em Aroeiras (em ordem de votação)
1º) Combate à improbidade administrativa
2º) Saúde pública
3º) Investigações inconclusas de crimes dolosos contra a vida
4º) Violência doméstica e familiar contra a mulher
5º) Proteção de crianças e adolescentes
6º) Defesa da educação pública
7º) Combate aos crimes contra a administração pública – licitatórios
8º) Educação inclusiva
9º) Segurança hídrica
10º) Saneamento básico
Temas escolhidos em Monteiro (em ordem de votação)
1º) Proteção de crianças e adolescentes
2º) Saúde pública
3º) Violência doméstica e familiar contra a mulher
4º) Defesa da educação pública
5º) Segurança hídrica
6º) Educação inclusiva
7º) Combate à improbidade administrativa
8º) Saneamento básico
9º) Combate aos crimes contra a administração pública – licitatórios
10º) Controle externo da atividade policial
Temas escolhidos em Mamanguape (em ordem de votação)
1º) Saúde pública
2º) Combate à improbidade administrativa
3º) Violência doméstica e familiar contra a mulher
4º) Proteção de crianças e adolescentes
5º) Defesa da educação pública
6º) Saneamento básico
7º) Educação inclusiva
8º) Resíduos sólidos
9º) Combate aos crimes contra a administração pública – licitatórios
10º) Sistema Prisional
Temas escolhidos em Itabaiana (em ordem de votação)
1º) Segurança hídrica
2º) Saúde pública
3º) Combate à improbidade administrativa
4º) Proteção de crianças e adolescentes
5º) Defesa da educação pública
6º) Saneamento básico
7º) Violência doméstica e familiar contra a mulher
8º) Combate aos crimes contra a administração pública – licitatórios
9º) Investigações inconclusas de crimes dolosos contra a vida
10º) Resíduos sólidos
Ascom
