Na edição do Diário Oficial desta quarta-feira (5), o governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), sancionou o projeto de lei de autoria da deputada Francisca Motta (Republicanos) que reconhece o São João de Patos como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado. Essa importante medida visa preservar a identidade e os valores culturais dessa tradicional festa junina que ocorre anualmente na cidade de Patos.
A Lei nº 12.728, datada de 4 de julho de 2023, estabelece que o São João de Patos seja oficialmente reconhecido como um patrimônio cultural imaterial da Paraíba. O evento é celebrado durante as festas juninas e possui uma significativa importância cultural e histórica para a região. A lei destaca a necessidade de preservar a identidade e os valores que caracterizam essa festa, reconhecendo sua relevância para a cultura paraibana.
De acordo com o artigo 1º da lei, fica estabelecido que a organização do São João de Patos poderá firmar parcerias com a iniciativa privada e o poder público, celebrando instrumentos legais necessários para garantir a preservação da identidade e dos valores culturais que definem a festa. Essa medida busca fortalecer a colaboração entre os setores público e privado para a proteção e promoção do patrimônio cultural imaterial do estado.
A sanção da lei reforça o compromisso do governo da Paraíba em valorizar e proteger as tradições culturais do estado. Reconhecer o São João de Patos como patrimônio cultural imaterial contribui para a salvaguarda dessa festividade, assegurando que suas características distintivas sejam preservadas e transmitidas para as futuras gerações.
Confira:
