SAIU NO DIÁRIO OFICIAL: governo da Paraíba autoriza novas desapropriações para obras em seis rodovias estaduais

O governador João Azevêdo (PSB) assinou novos decretos de desapropriação de imóveis necessários para a continuidade de obras em rodovias da Paraíba. As ordens foram publicadas na manhã desta quinta-feira (19), no Diário Oficial do Estado (DOE).

As desapropriações estão sendo conduzidas pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) em parceria com o Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PB). De acordo com os órgãos, os processos serão realizados de acordo com o interesse público, com ou sem necessidade de ação judicial, conforme previsto na legislação vigente.

Trechos com imóveis sujeitos à desapropriação:

• PB-382, no trecho de Serra Grande, em São José de Piranhas
• Rodovia de acesso à Serra do Vital, também em São José de Piranhas (PB-382)
• Rodovia de acesso ao Distrito de Massabielle, em Esperança
• Rodovia de acesso ao Distrito de Vila de Bujari, em Cuité
• PB-204, no trecho entre Caraúbas e Coxixola

As intervenções nas rodovias fazem parte de um conjunto de investimentos do Governo da Paraíba em infraestrutura viária, com o objetivo de melhorar o tráfego, facilitar o escoamento da produção agrícola e promover o desenvolvimento regional.

Os proprietários dos imóveis afetados serão notificados pela PGE e terão direito à indenização, conforme estabelecido na Constituição. Em casos de divergência ou recusa, os processos poderão ser judicializados.

PB Agora