O deputado federal pela Paraíba, Rômulo Gouveia (PSDB) destacou na tribuna da câmara dos deputados a criação da subcomissão fiscalizadora das obras do
PAC.
Rômulo que é membro titular e vice-presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da câmara, falou da criação da uma Subcomissão
Permanente de Acompanhamento, Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária e Financeira do Programa de Aceleração do Crescimento — PAC,
“que tem como objetivo exercer o acompanhamento, fiscalização e controle da execução orçamentária e financeira das ações orçamentárias constantes do
Programa de Aceleração do Crescimento”.
O tucano falou que enquanto o Governo apregoa que já executou grande parte do programa, constatamos que essa não é a realidade, conforme artigo do
Deputado Edson Aparecido, PSDB-SP, publicado no site do partido, “o Instituto Terra Brasil divulgou na terça-feira dia 17, em um levantamento
feito em 27 municípios brasileiros com mais de 500 mil habitantes, que 54 de 96 obras de esgoto do PAC não foram iniciadas, estão atrasadas ou
paralisadas. Ou seja, mais da metade do programa, que tem ligação direta com a saúde pública, não anda ou, pior, nem começa. São 27 obras não iniciadas,
24 atrasadas e três paralisadas”.
Rômulo Gouveia continuo dizendo que, a partir desses dados do site Contas Abertas, o economista José Roberto Afonso mostrou ao jornal O Estado de S.
Paulo que o Governo Federal tem dificuldades para investir os recursos autorizados pelo PAC em 2009. Os gastos com o programa caíram praticamente
para a metade do que foi feito em 2008. Em um período equivalente a 20% ao ano, dados esses de 12 de março, apenas 5,2% do previsto foram gastos, com
esta analise, a continuar nesse ritmo, o Governo Lula ficará muito longe da meta anunciada para o PAC.
“Se não bastassem todas essas denúncias de fraude e uma série de coisas, a matéria do jornalista Lúcio Vaz e Edson Luiz, publicada no dia, 2 de abril,
no Jornal Correio Brasiliense, traz uma ampla matéria de obras paralisadas, de irregularidades, uma série de falhas de licitações no Programa de
Aceleração do Crescimento, e a Paraíba não é diferente”, e disse mais Rômulo, “cito aqui o exemplo da minha cidade, Campina Grande, onde as obras
estão muito lentas. Para se ter uma idéia, foram contratadas para Campina Grande, que é a minha cidade, que tenho a honra de representar nesta Casa, 9
obras e ações no valor total de R$ 108.847.104,63. Dessas obras e ações, apenas 5 estão em andamento. Até agora só foram liberados 18,23%, um valor
de R$ 19.843,805,07 — menos de 20 milhões de reais”.
Rômulo Gouveia ainda citou a principal obra do PAC na cidade de Campina Grande, “que é a remoção total da Favela do Araxá – Linha Férrea, no valor
de R$ 30.830.000,00 e recebeu de janeiro a março deste ano recursos na ordem de R$ 11.966.440,07, estão ritmo muito lento. O Governo municipal, por meio
da sua propaganda, informa totalmente o contrário”.
“Então, diante desses fatos, desses dados, é extremamente importante o trabalho que esta Subcomissão, da Comissão Permanente de Fiscalização, irá
fazer para poder acompanhar”, falou Rômulo.
Assessoria
