O deputado Romero Rodrigues (PSSDB/PB) participou em Brasília de audiência
com a secretária do Patrimônio da União do Ministério do Planejamento, Paula
Maria Lara, para tratar da situação dos empresários de bares e restaurantes
localizados na praia de Jacaré, que receberam notificação da Delegacia
Regional daquele órgão, para desocuparem aquele local até o próximo dia 04
de junho, sob a alegação de ocupação de área pública da união e danos
ambientais.
Também presentes à audiência, o vice-governador da Paraíba, Rômulo Gouveia,
além do deputado federal Damião Feliciano, do secretário de Turismo, Renato
Feliciano, Leonardo Mendes, presidente da Associação de Bares e Restaurantes
da Praia do Jacaré, advogados Carlos Emílio e Waldemir Azevedo, comerciante
Carlos Alberto, jornalista Joanildo Mendes e o músico Jurandir do Sax.
Inicialmente, Rômulo ressaltou a posição do Governo do Estado em relação à
questão, dizendo da importância da questão turística e da disposição para
que se ache uma posição que favoreça a todos os envolvidos na questão:
comerciantes, Ministério Público Federal, PBTUR, Secretaria do Patrimônio da
União e Prefeitura Municipal de Cabedelo.
Romero, que fez uso da palavra, explicou a importância da Praia do Jacaré
para o desenvolvimento turístico do Estado e para a manutenção de centenas
de empregos, ameaçados pela determinação da SPU/PB. “Nosso objetivo aqui,
secretária Paula, é acharmos uma solução para um problema que se arrasta há
anos e que agora chegou no limite”, disse.
A reunião prosseguiu com a fala dos demais presentes, que foram unânimes em
dizer da relevância turística e econômica da Praia do Jacaré e de seus
equipamentos turísticos, na iminência de serem demolidos, que elevou o nome
da Paraíba nacional e internacionalmente, com o seu pôr do sol indescritível
acompanhado pela trilha sonora do Bolero de Ravel tocado no sax de
Jurandir, que inclusive fez uma pequena apresentação, descontraindo o
ambiente.
A secretária do Patrimônio da União, Paula Lara, reconheceu que a
preservação do meio ambiente e a ocupação regular de terras públicas são
diretrizes do Governo Federal, mas o caso da Praia do Jacaré deve ser
analisado à luz das diversas considerações apresentadas pela delegação
paraibana e da legislação vigente, chegando-se a um consenso.
“O problema existe e é antigo. É importante a manutenção do turismo, mas com
a preservação do meio ambiente e do patrimônio da União. A nossa atuação é
voltada exclusivamente para essas questões e não para proibir o turismo. O
Projeto Orla já deveria sido implementado no local. Vamos analisar toda a
documentação e contatar todos os órgãos e interessados na questão da
preservação da Praia do Jacaré e chegar a uma solução razoável que contemple
tanto os interesses turísticos como o patrimônio e o meio ambiente”, disse a
secretária, que aproveitou para agradecer a presença e o interesse de todos.
Ao final da reunião, ficou acertado que a Associação dos Bares e
Restaurantes da Praia do Jacaré ingressará com um novo recurso visando
dilatar o prazo concedido SPU-PB para a desocupação daquela área pelos
comerciantes.
Romero Rodrigues considerou satisfatório o resultado da audiência e disse
que “a secretária usou de espírito público em nos receber e apontar os
caminhos a seguir, sem radicalismos, buscando o melhor para todos” .
Ascom
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