As repartições públicas estaduais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo terão ponto facultativo na próxima segunda-feira (11), véspera do feriado de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil. A portaria Nº 0396/2021 será publicada na edição desta sexta-feira (08) do Diário Oficial do Estado (DOE).
De acordo com a portaria, devem ser preservados o funcionamento dos serviços essenciais. Também fica determinado que os veículos oficiais, inclusive os de representação da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, sejam recolhidos às suas repartições de origem ou ao Centro Administrativo, após o término do expediente do próximo dia 8 e liberados uma hora antes do início do expediente do dia 13 do corrente mês.
A portaria determina ainda que qualquer liberação excepcional de veículos seja precedida de autorização da Casa Militar do Governador, excetuando-se ambulâncias, veículos de fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda, da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social, das Polícias Civil e Militar e da Casa Militar ou que estejam a serviço deste. Incumbir à Polícia Militar do Estado a apreensão e o recolhimento a Casa Militar do Governador, dos veículos encontrados transitando no período, sem a devida autorização.
Com o objetivo de garantir o deslocamento dos usuários do transporte público, a Superintendência Executiva…
A Polícia Militar desarticulou um esquema criminoso que utilizava uma casa, na comunidade Jardim Mangueira,…
A série "Cangaço Novo", produção do Prime Video gravada em grande parte na cidade de…
Todas as cidades da Paraíba estão sob alerta de chuvas intensas neste domingo (19). O…
O empresário que pilotava o helicóptero que caiu ontem, no bairro do Mirante em Campina…
Moradores de vários bairros de João Pessoa e em Cabedelo vão enfrentar interrupção no abastecimento…