Relatório do TCE-PB: Estado e municípios, juntos, contabilizam mais de R$ 9 bi de disponibilidades financeiras

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, por meio da auditoria, elaborou um relatório que traçou um panorama das disponibilidades de caixa ao final de 2021, nos municípios e no Estado. O relatório aponta que, no final do ano passado, as disponibilidades dos municípios ultrapassaram os R$ 3,5 bilhões e no Estado chegavam a quase R$ 6 bilhões.

O presidente do TCE-PB, conselheiro Fernando Catão, apresentou o relatório de auditoria durante sessão plenária, nesta quarta-feira (16). Na avaliação do TCE-PB, é possível perceber que, no geral, as disponibilidades estaduais cresceram 49,69%, Ou seja, um crescimento aproximado de R$ 1,96 bilhões, em relação a 2020.

Segundo o relatório apresentado pelo conselheiro Fernando Catão, os municípios paraibanos apresentam disponibilidades no montante de R$ 3.563.552.394. Dos 223 municípios analisados, 54 apresentaram variação negativa (e 169 positiva) em relação ao saldo do final do exercício de 2021, quando comparado ao saldo do ano anterior.

Estado – Já no âmbito estadual, de acordo com informações do Sistema Siaf, as disponibilidades em caixa chegam a quase R$ 6 bilhões (R$ 5.897.287.6080) e contempla todos os Poderes do Estado, de forma consolidada. Em 2020, o saldo em caixa foi de R$ 3.939,559. 852.

De acordo com o levantamento, dos 223 municípios da Paraíba, apenas 24,26% dos municípios apresentaram valores inferiores aos registrados no ano anterior. “É importante observar que, ao final do ano de 2021, o Índice de Preços ao Consumidor (IPCA) foi de 10,06%. Tal fato sugere que os municípios que tiveram crescimento das suas disponibilidades em até 10% não apresentaram um crescimento real em relação ao exercício anterior”, destacou o conselheiro.

Na avaliação do TCE, os 154 municípios apresentaram um crescimento real de suas disponibilidades, o que representa 69% dos municípios do Estado da Paraíba. Dados apontam que as disponibilidades por habitante variam de R$ 48,98 a R$ 5.867,10, com média em R$ 824,00.

Disponibilidades consolidadas – Considerando as disponibilidades estadual e municipais, os valores ao final de 2021 em comparação ao de 2020 cresceram 44,40%. O saldo no final de 2021, somando Estado e municípios paraibanos chegam a R$ 9.460.840,002. No ano de 2020, o saldo foi de R$ 6.550.481.803. As disponibilidades englobam a reserva dos Regimes Próprios de Previdência Social.

As disponibilidades de caixa são os valores de titularidades do ente público em dinheiro, cheque, carta de crédito, aplicação financeira, poupança e outros ativos; e somente podem ser depositados em bancos oficiais.

Para realização da análise, elaborado pelo Grupo de Planejamento e Controle da Auditoria, foram utilizados dados dos sistemas SAGRES e SIAF. Todas as informações apresentadas ainda não foram auditadas e se baseiam unicamente nos dados informados aos mencionados sistemas. Os valores das disponibilidades apresentados são conciliados.

Importante nesse ponto também destacar que não foi realizada a análise da vinculação, origem e do grau de comprometimento das disponibilidades financeiras ao final do exercício, como aquelas destinadas aos pagamentos de restos a pagar, por exemplo. Para efeitos de comparação, foram utilizados os dados ao final de 2020.

Relatório na íntegra: https://tce.pb.gov.br/publicacoes/auditorias-especiais/relatorio-gpc

Ascom/TCE-PB