O relator da proposta de piso salarial nacional para policiais militares e bombeiros (PEC 300/08), deputado federal Major Fábio (DEM-PB), apresentou há pouco substitutivo que prevê piso de R$ 4,5 mil para essas categorias. O substitutivo, no entanto, evita a vinculação direta desse piso com os salários dos Policiais e Bombeiros do Distrito Federal, o que estava previsto no texto original da PEC. Para o relator, essa vinculação é inconstitucional.
Major Fábio explicou que o objetivo de seu texto não é promover um aumento excessivo nos gastos e sim propor um salário digno aos policiais. “Não queremos que um Policial Militar vá morar em um apartamento caro, na beira da praia. Queremos que continue morando onde mora, mas com dignidade, em uma casa própria e com conforto para ele e a família”, disse o Major.
A Comissão Especial que analisa a PEC 300 encerrou a reunião após a apresentação do substitutivo. A previsão é que a comissão vote a proposta no próximo dia 17. Depois de passar pela comissão, a PEC ainda precisará ser votada em dois turnos no Plenário.
Assessoria
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